27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ad2da6 proferida nos autos.

ID. d8998d3 – Conforme já destacado na decisão de ID. 2d2c5b8, os atos processuais subsequentes devem ser praticados no processo 0101395-14.2024.5.01.0043.

Em razão do acima exposto, a petição de ID. d8998d3 deverá ser protocolada nos autos do processo nº 0101395-14.2024.5.01.0043.

Retornem os presentes autos ao arquivo definitivo. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
26/05/2025 12:48

Arquivados os autos definitivamente
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
26/05/2025 09:32

Proferida decisão
23/05/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2025 15:32

Desarquivados os autos
23/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 20:05

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/05/2025
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA em 14/05/2025
06/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d2c5b8 proferida nos autos.

Registro, para fins estatísticos, o acordo homologado na ata de audiência realizada no âmbito do CEJUSC-CAP 2º Grau, conforme os seguintes termos: "Conforme minuta no Id 725d562, a parte autora e o réu HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI conciliaram, para quitação do presente processo e da execução provisória 0101395-14.2024.5.01.0043 no valor líquido de R$ 35.536,68 para o autor, mais R$ 5.305,98 de FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora, além de R$ 4.098,19 de honorários de sucumbência, totalizando R$ 44.940,82, a serem pagos pela reclamada da seguinte forma: * R$ 35.536,68 (crédito do reclamante) + R$ 4.098,19 (honorários sucumbenciais), que totaliza R$ 39.634,87, será pago em 14 parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira de R$ 3.210,05 e as demais de R$ 2.801,90 cada, todo dia 20 de cada mês, ou primeiro dia útil subsequente, iniciando-se no dia 20/03/2025 mediante depósito na conta do(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a) ANDERSON ALVES DE BRITO, conforme dados bancários constantes da minuta.

Declaram as partes que já foi realizado o pagamento da primeira parcela do acordo, vencida em 20/03/2025, no valor de R$ 3.210,05. * O valor de R$ 5.305,98 referente ao FGTS será efetuado na conta vinculada do FGTS da reclamante, conforme determinado em sentença, em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, em 20/05/2026, devendo após ser expedido alvará pela vara de origem para recebimento de tal valor, considerando que a reclamante foi demitida sem justa causa.

O valor acima refere-se à sentença líquida de Id af6a9a9.

Os valores das contribuições previdenciárias no importe de R$ 4.386,24 e fiscais no valor de R$ 139,26, serão pagas conforme regras e prazos da Instrução normativa n° 2005/2021, devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF, por meio do DCTWeb.

A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo.

Eventual impossibilidade de cumprimento deverá ser comunicado e requerido ao Juízo de origem.

Cláusula penal de 30% em caso de inadimplemento, incidente sobre o valor da parcela quitada a destempo.

Custas de 898,81 pela reclamada, a ser comprovado o seu pagamento em até 30 dias após o cumprimento do acordo.

Desnecessária ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1ª da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

Com o cumprimento do presente acordo, a parte autora dará à parte ré quitação geral quanto ao objeto do pedido da presente ação e à execução provisória 0101395-14.2024.5.01.0043, bem como quitação geral quanto aos direitos trabalhistas decorrentes do extinto contrato de trabalho mantido com a reclamada HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI.

Indagada pelo Conciliador, a parte autora demonstrou plena e inequívoca ciência quanto aos efeitos da quitação ora passada, notadamente quanto à impossibilidade de se reclamar outro(s) direito(s) decorrente(s) do extinto contrato de trabalho firmado com a parte ré.

Informa, ainda, que não há outro processo com base no mesmo contrato de trabalho que fundamenta a presente ação.

As partes ajustam neste ato que ficará suspensa a ordem de bloqueio da certidão de protocolo de ativação do SISBAJUD de Id 5e7b6f1 e liberação de eventuais valores bloqueados.

Acordam as partes que em caso de divergência dos dados bancários, fica a reclamada autorizada a realizar o pagamento por depósito judicial.

As partes acordantes desistem dos recursos pendentes de julgamento.

Homologa-se o acordo para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC". Ante o retorno dos autos principais, nos termos do artigo 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 04/GCGJT, de 26 de setembro de 2023), determino que as peças inéditas sejam anexadas no Cumprimento Provisório de Sentença de nº 0101011-22.2022.5.01.0043, retificando-se a autuação daqueles autos para a classe processual Cumprimento de Sentença (156) e registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”.

Providencie a Secretaria da Vara.

Após, não havendo outras pendências, arquivem-se os presentes autos principais. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
05/05/2025 09:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 898,81
05/05/2025 09:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/05/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2025 09:07

Encerrada a conclusão
30/04/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/04/2025 07:20

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2024 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
30/10/2024 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
30/10/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/10/2024 09:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
17/10/2024 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 989,33
17/10/2024 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
17/10/2024 14:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/10/2024 14:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
07/10/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/10/2024 14:50

Audiência una realizada (04/10/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 09:28

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
27/08/2024 16:22

Audiência una designada (04/10/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 16:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/10/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 16:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
01/07/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
01/07/2024 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/10/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 13:25

Audiência una cancelada (29/05/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/03/2024
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/03/2024
29/02/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/02/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA em 28/02/2024
21/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/02/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA DE ARAUJO GONCALVES SILVA
19/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/02/2024 18:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/02/2024 17:44

Audiência una designada (29/05/2024 09:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo