09/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ba12d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO - PJe Registrados os pagamentos .

Arquive-se definitivamente, conforme despacho de #id:fdfcb32.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO SOUZA PEREIRA
08/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO SOUZA PEREIRA
08/09/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/09/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/09/2025 12:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 25,00)
30/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/08/2025
30/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de AFRANIO SOUZA PEREIRA em 29/08/2025
21/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdfcb32 proferido nos autos.

DESPACHO Expeça-se alvará ao autor pela diferença entre o valor liberado no alvará de #id:98bf109 e o valor homologado no #id:dea1e53, observando-se os dados bancários já indicados.

Expeça-se alvará à 1ª reclamada, para devolução do saldo, observando-se os dados bancários a seguir: saldo BB - BANCO DO BRASIL (001), CNPJ: 02.***.***/0001-59, ag: 3180-1, c/c 378.001-5, saldo CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104), CNPJ: 02.***.***/0001-59, ag: 2387, c/c 000959-3.

Dou por extinta a execução com base no art. 924, II, do NCPC.

Ciência às partes.

Após, arquive-se definitivamente.

BGAM NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO SOUZA PEREIRA
20/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/08/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO SOUZA PEREIRA
20/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de AFRANIO SOUZA PEREIRA em 24/07/2025
12/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6d4624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO I – RELATÓRIO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO apresentou Embargos à Execução no #id:d141567.

O Exequente não se manifestou.

Tempestivo o incidente.

Juízo garantido pelo depósito - #id:d56c21f.

Foi liberado ao Autor todo o seu crédito, eis que o tema controvertido é a aplicação de honorários advocatícios sucumbenciais.

Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. II – FUNDAMENTAÇÃO Índice Prossegue a 1ª Ré impugnando os índices de atualização monetária utilizados nos cálculos #id:821d9b4, alegando que os mesmos não foram adequados corretamente à ADC58.

Verifica-se que os cálculos aplicaram IPCAe na fase pré-processual e apenas taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação principal.

Sem razão a Embargante. Honorários advocatícios sucumbenciais Indevida a aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais, eis que o V.

Acórdão proferido em 28/06/2017 na ação coletiva e principal - ACC 0100110-43.2016.5.01.0244 - deferiu a incidência de honorários advocatícios sobre a condenação, reformando a sentença de piso naqueles autos, que tinha indeferido este pedido.

Portanto, não se referia à aplicação de honorários sucumbenciais em cada individualização, mas tão somente naquela condenação.

Ultrapassada esta questão, ainda que considerando exclusivamente o cumprimento individualizado da sentença, não existe base legal no processo trabalhista para o deferimento de honorários advocatícios na fase de execução do julgado, inclusive sendo indiferente o preenchimento dos requisitos da Súmula 219 do TST.

Em que pese o art. 85, § 1º, do CPC, tal disposição não encontra paralelo na CLT, nem mesmo após a reforma promovida pela Lei 13.467/17.

Com razão a Embargante, não deveria constar os honorários advocatícios sucumbenciais na decisão homologatória.

Deverá ser excluído.

III - DISPOSITIVO Em face do acima exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos nos Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré.

Custas no valor de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo in albis, a 1a Ré deverá informar dados da sua conta para devolução do valor excedente.

Após, registrem-se as parcelas e arquivem-se definitivamente. \cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO SOUZA PEREIRA
10/07/2025 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/07/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/07/2025 13:22

Encerrada a conclusão
07/07/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/07/2025 13:48

Iniciada a execução
01/07/2025 13:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.484,35)
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
28/06/2025 04:32

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/06/2025
17/06/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b68de5 proferido nos autos.

DESPACHO A 1a Ré opôs Embargos à Execução, #id:d141567.

A garantia do juízo é encontrada no #id:d56c21f.

O valor incontroverso é encontrado na planilha do #id:dbdcb50.

Venha o patrono do autor com os dados bancários da parte a quem representa (Banco, CPF/CNPJ, Agência e Conta), em 5 dias, para liberação do valor incontroverso à parte autora.

Aguarde-se por 5 dias a informação dos dados.

Intimem-se as demais partes para manifestação, em 05 dias, observando-se que o 2o e o 3o Réus estão em recuperação judicial.

Após, venham conclusos para apreciação.

BGAM NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/06/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO SOUZA PEREIRA
13/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/06/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/06/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO SOUZA PEREIRA
03/06/2025 11:26

Homologada a liquidação
03/06/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/05/2025 21:53

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100577-10.2025.5.01.0243 : AFRANIO SOUZA PEREIRA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): AFRANIO SOUZA PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado para manifestação em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 22 de maio de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO SOUZA PEREIRA
22/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO SOUZA PEREIRA
21/05/2025 11:20

Juntada a petição de Impugnação
12/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100577-10.2025.5.01.0243 : AFRANIO SOUZA PEREIRA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de despacho Id 8851b21 e manifestação, em 08 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

ANDREA PINHEIRO CAVALCANTE ACCIOLY Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/05/2025 13:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: dee69b5) para Impugnação
09/05/2025 11:57

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100577-10.2025.5.01.0243 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Niterói na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301036200000227251155?instancia=1
07/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/05/2025 09:31

Iniciada a liquidação
06/05/2025 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/05/2025 12:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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