22/09/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/09/2025 21:18

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e02791 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
04/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
04/09/2025 11:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON PORTO GOMES sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 03/09/2025
02/09/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0ada46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por JEFFERSON PORTO GOMES em face da ré PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das verbas deferidas na fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob o mesmo título, a fim de que se evite o enriquecimento sem causa do autor. Custas de R$500,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$25.000,00, sujeitas à complementação.

Intimem -se as partes.

Nada mais. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON PORTO GOMES
20/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
20/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON PORTO GOMES
20/08/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
20/08/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON PORTO GOMES
20/08/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON PORTO GOMES
11/08/2025 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/08/2025 11:56

Audiência de instrução realizada (04/08/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 15:51

Juntada a petição de Réplica
25/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO OLIVEIRA SILVA
23/06/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/06/2025 13:02

Audiência de instrução designada (04/08/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 09:44

Audiência inicial realizada (10/06/2025 08:05 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 23:56

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 23:47

Juntada a petição de Contestação
09/06/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100529-39.2025.5.01.0053 : JEFFERSON PORTO GOMES : PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DJe-JT) DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO: JEFFERSON PORTO GOMES Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência aos seus constituintes da data: Inicial: 10/06/2025, 08:05h Por determinação da MM.

Juíza desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL PRESENCIAL; O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo até 10 (dez) dias antes da audiência designada, aplicando-se o mesmo prazo para eventual apresentação de emenda, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa. A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, assim como emenda substitutiva, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será notificada da apresentação de documentos complementares, ou emenda substitutiva pelo reclamante, uma vez que possui acesso à integra do processo.

A defesa deverá ser apresentada, de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza. Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, a habilitação no processo é dever do próprio advogado requerente, por meio de funcionalidade própria do sistema PJe, inclusive no que se refere a eventual requerimento de publicações em nome de advogado específico, que deverá se habilitar nos termos do §10, do art. 5º da referida Resolução, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. A não apresentação dos documentos com a defesa importará em preclusão. Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pendrive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.

A AUDIÊNCIA NÃO É UNA E SERÁ TOTALMENTE PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RENATO PEREIRA DE BARROS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON PORTO GOMES
09/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
09/05/2025 08:47

Expedido(a) notificação a(o) PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
09/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON PORTO GOMES
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100529-39.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301036200000227251155?instancia=1
07/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2025 16:53

Audiência inicial designada (10/06/2025 08:05 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo