30/06/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 25/06/2025
17/06/2025 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6725e9b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Réu em 04/06/2025, ID 52dbc2a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 23/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 3aaff69/7d2636d.

Depósito recursal e custas ID nº cf6e233/78f6e73 /b286793 /ccff2ae, com comprovação do recolhimento em 04/06/2025. À conclusão.

MACAÉ/RJ, 11 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PEREIRA MOTA
11/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
11/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
11/06/2025 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de DOUGLAS PEREIRA MOTA em 04/06/2025
04/06/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4116801 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA (ID a4a10f1), com efeitos modificativos, para sanar o erro material constante no dispositivo da sentença (ID cc8f212), suprimindo do dispositivo o trecho "(...) CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários periciais (...)".

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
21/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
21/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
21/05/2025 09:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
20/05/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 19/05/2025
11/05/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d8437 proferido nos autos.

RGGS DESPACHO PJe Petição ID a4a10f1: Ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, fica intimado(a) a tomar ciência dos embargos de declaração opostos pela parte contrária e, querendo, manifestar-se em 5 dias. Após, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
08/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
08/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
08/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/05/2025 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc8f212 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por DOUGLAS PEREIRA MOTA em face de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de salário para o piso salarial da função “técnico em geral”, nos termos da norma coletiva, com reflexos em adicional de periculosidade, férias + 1/3, 13º salário e FGTS+ 40%; CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência.

CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários periciais.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS PEREIRA MOTA
25/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
25/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
25/04/2025 15:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
25/04/2025 15:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de DOUGLAS PEREIRA MOTA
25/04/2025 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS PEREIRA MOTA
10/03/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/02/2025 11:57

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 21:22

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 12:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/02/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 22:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
30/08/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
30/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2024 10:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/08/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/10/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/04/2024 14:21

Juntada a petição de Réplica
11/04/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 19:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2024 19:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/04/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2024 16:24

Juntada a petição de Contestação
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
19/01/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
19/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/01/2024 10:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/04/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/03/2024 08:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
12/09/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
12/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2024 08:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 14:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/03/2024 13:59 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2023 14:07

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2024 13:59 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2023 14:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/07/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS PEREIRA MOTA
07/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/07/2023 14:22

Encerrada a conclusão
07/07/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/07/2023 14:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/07/2023 05:35

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
05/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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