29/08/2025 13:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2025 23:02

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA E SILVA em 05/06/2025
23/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA E SILVA
22/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA E SILVA em 14/05/2025
12/05/2025 17:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28f0b01 proferida nos autos. 0101017-56.2018.5.01.0241 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1.

CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1.

MARCIO DA SILVA E SILVA RECURSO DE: CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/12/2024 - Id 99ea7d3; recurso apresentado em 11/12/2024 - Id 1a5ba10).

Representação processual regular (Id 0fc76b1 ).

Deserção. A magistrada de primeira instância julgou parcialmente procedente o rol de pedidos da exordial, tendo fixado as custas no valor de de R$ 300,00, calculada sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.

Apenas a ré recorreu ordinariamente.

No julgamento, o Regional não conheceu o recurso da reclamada por deserto.

Não obstante a questão do preparo constituir o cerne das razões recursais, verifica-se que, no ato da interposição da presente revista, a parte reclamada não comprovou o pagamento do preparo (valor remanescente da condenação).

Não há falar em aplicação da OJ 140 da SBDI-1, do TST ao caso em exame por não se tratar de insuficiência de recolhimento, mas sim de ausência de comprovação dentro do prazo recursal, nos termos das Súmulas 128, I e 245, do TST.

Pelo exposto, reputo deserto o recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA E SILVA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA E SILVA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME
29/04/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME
05/02/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 09:01

Encerrada a conclusão
15/01/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/01/2025 14:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO DA SILVA E SILVA em 17/12/2024
11/12/2024 23:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DA SILVA E SILVA
29/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME
25/11/2024 11:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CENTRO AUTOMOTIVO PATAMARES LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-84 / null
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/10/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 11:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
31/03/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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