16/06/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE em 26/05/2025
12/05/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0010479-48.2015.5.01.0010 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE AGRAVADO: MEMORIAL SAUDE LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da exequente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos, devendo o RSR referente às diferenças de comissões ser calculado pela divisão do total da diferença de comissões pelo número de dias úteis e, em seguida, pela multiplicação do resultado pelo número de RSRs do mês, com repercussão da parcela no cálculo do FGTS e sua indenização de 40%, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE
09/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
09/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE
09/05/2025 07:58

Conhecido o recurso de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE - CPF: *82.***.*37-27 e provido em parte
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
18/01/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
19/09/2024 00:41

Proferida decisão
21/08/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/08/2024 09:44

Distribuído por dependência
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c706a39 proferido nos autos.

Vistos etc.Merece registro que a conta homologada por este juízo observou integralmente os parâmetros e limites da coisa julgada e merece ser mantida.Por isso tudo, os cálculos liquidatórios homologados estão absolutamente corretos e em consonância com o julgado.

Logo, se alteradas as contas homologadas, como pretendido, ocorreria ofensa à coisa julgada, ao arrepio do que dispõe o inciso XXXVI do artigo 5o. da Constituição Federal, o que se afigura inadmissível. Intimem-se as partes, sendo a parte Autora para informar seus dados bancários a fim de que seja expedido alvará em seu favor.

Prazo 5 dias.Informado os dados, expeçam-se alvará observando-se as contas de id 7b6faf7 e o depósito de id 8e8f1ac. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/03/2024 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 19/03/2024
07/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
05/03/2024 18:58

Não admitido o Recurso de Revista de MEMORIAL SAUDE LTDA
07/11/2023 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/11/2023 10:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fb29d70) para Recurso de Revista
07/11/2023 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE em 31/10/2023
01/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 31/10/2023
27/10/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2023
18/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2023
18/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE
17/10/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
06/10/2023 10:55

Conhecido o recurso de MEMORIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-64 e não provido
21/09/2023 16:54

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 04/10/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
21/08/2023 14:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Juíza DALVA ()
06/07/2023 17:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2023 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
03/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio
29/03/2023 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 28/03/2023
29/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE em 28/03/2023
16/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
14/03/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE
14/03/2023 12:37

Anulada a(o) sentença / acórdão
16/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:33

Incluído em pauta o processo para 03/03/2023 08:00 03/03/23 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MATEUS ()
14/02/2023 20:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2023 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/12/2022 12:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/10/2022 11:45

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada)
24/08/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada)
25/07/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada)
05/07/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante 2 parcela 916)
29/06/2022 12:30

Distribuído por dependência
28/04/2021 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2021 22:34

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2021 07:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/02/2021 12:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a5dce41) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE em 03/11/2020
21/10/2020 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões ao recurso de revista interposto pela reclamada)
21/10/2020 11:01

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta ao agravo de instrumento interposto pela reclamada)
20/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE
15/10/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 12:30

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
05/09/2020 00:15

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 04/09/2020
04/09/2020 21:29

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
25/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
20/08/2020 23:06

Não admitido o Recurso de Revista de MEMORIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-64
20/08/2020 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE em 15/06/2020
09/06/2020 21:25

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
26/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
31/03/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE
09/03/2020 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE - CPF: *82.***.*37-27
06/02/2020 10:24

Incluído o processo em pauta (04/03/2020, 10:00:00, 04/03/2020 10:00 sala MESA)
09/01/2020 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/01/2020 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
11/10/2019 02:22

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 10/10/2019
11/10/2019 02:22

Decorrido o prazo de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE em 10/10/2019
30/09/2019 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (PEt Rte com Embargos de Declaração)
28/09/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/09/2019
28/09/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 10:41

Conhecido o recurso de ELIETE DOS SANTOS CLEMENTE - CPF: *82.***.*37-27 e provido em parte
13/09/2019 10:41

Conhecido o recurso de MEMORIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-64 e não provido
11/09/2019 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
31/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2019
30/08/2019 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 14:30

Incluído o processo em pauta (11/09/2019, 10:00:00, 11/09/2019 10:00 sala Des. FLÁVIO)
21/08/2019 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2019 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
24/07/2019 18:58

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2019 16:07

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
18/06/2019 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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