23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100743-15.2023.5.01.0016 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo do Reclamante suscitada em contrarrazões do Reclamado, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100743-15.2023.5.01.0016 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 28/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900301393800000118491371?instancia=2
28/03/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 09:28

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE em 27/03/2025
25/03/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
12/03/2025 16:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE sem efeito suspensivo
12/03/2025 08:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/03/2025
07/03/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a07a95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Conheço e IMPROVEJO os Declaratórios do Autor, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
19/02/2025 16:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
12/02/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE em 11/02/2025
10/02/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
01/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/01/2025
18/12/2024 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e295d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE em face de GRUPO CASAS BAHIA S/A, nos autos da ATOrd 0100743-15.2023.5.01.0016, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, nos termos da fundamentação.

Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (id021c134) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Autora no pagamento dos honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos advogados da parte Ré, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, nos termos do que decidido na ADI 5766. Custas pelo Autor, no importe de R$ 1.552,64, calculadas sobre R$ 77.631,92 , valor atribuído à causa, dispensado.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
10/12/2024 16:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.552,64
10/12/2024 16:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
14/11/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE em 13/11/2024
06/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
05/11/2024 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
31/10/2024 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 03:56

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 03:56

Decorrido o prazo de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE em 23/10/2024
22/10/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
21/10/2024 15:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 08:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE em 16/10/2024
08/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
07/10/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
07/10/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 08:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/10/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100743-15.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): DIOVANE BARBOSA CAVALCANTEFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Extratos Completos de Cartão VT Bilhete Único.

Prazo: 05 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
10/06/2024 18:37

Juntada a petição de Réplica
27/05/2024 17:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:54

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 16:40

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 16:40

Audiência una cancelada (27/05/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 16:40

Audiência una designada (27/05/2024 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 10:27

Audiência una realizada (18/03/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 18:56

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/09/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
06/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DIOVANE BARBOSA CAVALCANTE
06/09/2023 10:00

Audiência una designada (18/03/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/08/2023 18:43

Encerrada a conclusão
31/08/2023 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/08/2023 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/08/2023 17:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/08/2023 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/08/2023 12:55

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
18/08/2023 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/08/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 15:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo