04/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 03/09/2025
31/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
15/07/2025 14:59

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 10:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/06/2025 10:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ANDRADE DA SILVA em 19/05/2025
12/05/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100632-87.2024.5.01.0471 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: JOSE ANDRADE DA SILVA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: JOSE ANDRADE DA SILVA, MUNICIPIO DE ITAPERUNA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças de triênios, decorrentes da integração do adicional de insalubridade e reflexos, observada a prescrição quinquenal, além de honorários advocatícios de 5%, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ANDRADE DA SILVA
05/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANDRADE DA SILVA
25/04/2025 10:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
25/04/2025 10:52

Conhecido o recurso de JOSE ANDRADE DA SILVA - CPF: *56.***.*30-91 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/03/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/02/2025 16:03

Determinada a requisição de informações
06/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/09/2024 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo