17/07/2025 19:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 18:43

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 23:00

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 22:59

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 22:39

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 22:39

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 032c217 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS AGUIAR ROSA - FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGUIAR ROSA
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGUIAR ROSA
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
01/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGUIAR ROSA em 24/06/2025
24/06/2025 23:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
06/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGUIAR ROSA
06/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
06/06/2025 15:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
02/06/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/06/2025 15:18

Encerrada a conclusão
02/06/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/05/2025 22:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 20:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGUIAR ROSA
16/05/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
16/05/2025 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
16/05/2025 16:55

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS AGUIAR ROSA
12/05/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/05/2025 14:09

Encerrada a conclusão
12/05/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
08/05/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8302cb7 proferido nos autos. Parte(s): 1. FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A 2. DOUGLAS AGUIAR ROSA 3. CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. Visto etc.

Verifica-se que o preparo não se encontra devidamente efetuado.

Constata-se que a magistrada de primeira instância fixou as custas em R$ 977,66, calculadas sobre R$ 48.883,08, valor arbitrado à condenação.

Ocorre que, na ocasião de interposição do recurso ordinário, o recolhimento das custas, por parte do FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A, foi realizado por ANTONIO CARLOS MARTINS, pessoa diversa daquela que compõe o polo passivo da relação jurídica processual, ou seja, estranha à lide.

Em sede de agravo de instrumento, o Regional considerou expressamente satisfeito o preparo, in verbis: "In casu, a ora agravante, ao interpor seu recurso ordinário, comprovou nos autos o recolhimento do "depósito recursal" e das "custas processuais" no importe de 2% da condenação, como prevê o art. 789, § 1º da CLT, no exato valor apurado nos cálculos (v. fls. 864/886), tendo, assim, se desincumbido do ônus que lhe competia no que tange ao pressuposto recursal do preparo".

No entanto, este não é o entendimento deste juízo de admissibilidade.

Nessa medida, considerando o princípio da não surpresa que deve nortear as decisões judiciais, bem como o da segurança jurídica, intime-se a parte recorrente, a/c de seu patrono, a regularizar o pagamento das custas e comprovar o devido pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após voltem conclusos para o exame de admissibilidade do recurso de revista.

Intimem-se. /gmo/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
28/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
28/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 15:32

Encerrada a conclusão
03/02/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 12:40

Encerrada a conclusão
05/12/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 13:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 04/12/2024
04/12/2024 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
14/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGUIAR ROSA
14/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
13/11/2024 11:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A - CNPJ: 12.***.***/0001-95
16/10/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
15/10/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 23/09/2024
20/09/2024 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
09/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
09/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGUIAR ROSA
09/09/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
09/09/2024 12:10

Conhecido o recurso de DOUGLAS AGUIAR ROSA - CPF: *15.***.*81-80 e provido
09/09/2024 12:10

Conhecido o recurso de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A - CNPJ: 12.***.***/0001-95 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
01/08/2024 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/03/2023 11:52

Retirado de pauta o processo
01/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2023
28/02/2023 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 15:20

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
22/11/2022 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2022 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/11/2022 11:47

Retirado de pauta o processo
22/10/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2022
21/10/2022 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:53

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
19/10/2022 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2022 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/10/2022 08:24

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
07/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/10/2022
07/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS AGUIAR ROSA em 06/10/2022
07/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A em 06/10/2022
24/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS AGUIAR ROSA
23/09/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
23/09/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A
21/09/2022 13:27

Conhecido o recurso de FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A - CNPJ: 12.***.***/0001-95 e provido
03/09/2022 01:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
31/08/2022 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/08/2022 12:43

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 10:00 EM MESA (10h) ()
23/08/2022 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2022 13:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
23/08/2022 13:12

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
02/08/2022 09:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/07/2022 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/07/2022 12:53

Proferida decisão
06/07/2022 12:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/06/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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