25/09/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de DIOGO DE SANTANA DE ASSIS em 19/09/2025
04/09/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0edf992 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora, em derradeira oportunidade, para que apresente o extrato analítico atualizado de sua conta vinculada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.

Prazo de 10 dias. Após, à contadoria.

NOVA IGUACU/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
03/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
03/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO DE SANTANA DE ASSIS em 01/09/2025
31/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e2793a proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que apresente o extrato analítico atualizado de sua conta vinculada, no prazo de 20 dias.

Após, à contadoria.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
30/07/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
30/07/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/06/2025 09:52

Expedido(a) alvará a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
23/06/2025 14:12

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
04/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
03/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
16/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/05/2025 14:45

Iniciada a liquidação
16/05/2025 14:44

Transitado em julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de DIOGO DE SANTANA DE ASSIS em 15/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01944e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor, (2) rejeito a prejudicial de prescrição e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial da demandante.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17 TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso - notadamente visando à modificação do julgado - será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
30/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
30/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
30/04/2025 15:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/04/2025 15:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
30/04/2025 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
10/03/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
10/03/2025 13:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/03/2025 10:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) REDE ELITE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
10/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
05/02/2025 12:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/03/2025 10:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/12/2024 11:55

Audiência una por videoconferência realizada (02/12/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/11/2024 17:44

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
17/04/2024 15:35

Audiência una por videoconferência designada (02/12/2024 09:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DE SANTANA DE ASSIS
02/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo