10/07/2025 10:33

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 10:33

Cancelado o precatório (ID: d29645e)
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0104156-16.2025.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ADRIANA GEJA ANTUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A.G.A.
12/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA GEJA ANTUNES
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANA GEJA ANTUNES em 04/06/2025
21/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b512c25 proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: ADRIANA GEJA ANTUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Examinando a Requisição de Pagamento (Precatório) ID d29645e, expedida pelo Juízo da execução, informo a Vossa Excelência que, nos termos da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ato nº 58 de 2025 deste Egrégio Regional, há ausência/incorreção de requisito (s) essencial (is) para seu regular processamento: 1 - Beneficiário falecido (Art. 29, §§ 1º e 7º, Ato nº 58/2025).

Conforme normatização em vigor, art. 2º, IX da Resolução 303/2019 do CNJ, da Resolução 314/2021 do CSJT e art. 2º, XVII do Ato n° 58/2025 deste Regional, deve constar no campo principal o nome do "de cujus" com seu devido CPF e no campo "terceiros interessados" ficarão os herdeiros com seus respectivos CPF e com a discriminação de suas cotas partes, constantes da planilha de cálculos atualizada com os valores individualizados.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Por irregular, determino a extinção e o arquivamento do presente Precatório, a devolução do PJe-JT 1º Grau, ATOrd 0010024-60.2013.5.01.0202, e do respectivo pré-cadastro no sistema GPrec, dando-se ciência ao Juízo de origem para: I – Cancelamento do pré-cadastro no sistema GPrec.

II – Expedição de novo Precatório, com as devidas retificações, conforme fundamento retrocitado.

III - Em face do novo Precatório a ser expedido, as intimações previstas no art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ; no art. 14, § 1º, da Resolução 314/2021 do CSJT; e no art. 2º, § 6º, do Ato 58/2025 deste Tribunal, que uniformiza os procedimentos para expedição de precatórios e RPVs, no âmbito deste Tribunal, deverão ser renovadas. Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA GEJA ANTUNES
20/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/05/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA GEJA ANTUNES
20/05/2025 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0104156-16.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo