TRT1 - 0100069-55.2023.5.01.0204

1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
19/09/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
19/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
19/09/2025 15:55

Iniciada a liquidação
19/09/2025 15:55

Transitado em julgado em 19/08/2025
27/08/2025 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 547b99a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 12/05/2025, ID 34adbb6, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 28/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 2bf3e54, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
15/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
15/05/2025 12:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0f80b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA, em face de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno a reclamante a pagar ao advogado da reclamada honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$707,33.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$282,93, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isenta.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
24/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
24/04/2025 17:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 282,93
24/04/2025 17:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
21/03/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
20/03/2025 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2025 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/02/2025 12:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/08/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA em 07/12/2023
30/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 10:16

Expedido(a) mandado a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
29/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
29/11/2023 10:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
23/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/10/2023 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 24/03/2023
21/03/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
20/03/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
20/03/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
25/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA em 24/02/2023
23/02/2023 16:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2023 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VINICIUS DE FREITAS MOTTA
10/02/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/02/2023 12:46

Encerrada a conclusão
10/02/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/02/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo