29/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 22/07/2025
23/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 22/07/2025
14/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
11/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 03/07/2025
04/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 03/07/2025
03/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
30/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
29/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/06/2025 23:46

Iniciada a execução
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/05/2025
21/05/2025 06:07

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21f9d9b proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 15.518,21, (Id. aa7a637), sendo: R$ 13.510,46, o valor do autor; R$ 343,97, o valor do INSS; R$ 1.359,50, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
29/04/2025 16:10

Homologada a liquidação
29/04/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 17/12/2024
04/12/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
17/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 02:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 12/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
31/10/2024 11:36

Expedido(a) ofício a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
31/10/2024 11:36

Expedido(a) alvará a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
25/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 24/10/2024
25/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 24/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
15/10/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
09/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 08/10/2024
09/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 08/10/2024
08/10/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/09/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
24/09/2024 13:27

Iniciada a liquidação
24/09/2024 13:27

Transitado em julgado em 13/09/2024
24/09/2024 04:56

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2023 11:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/04/2023
15/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/04/2023
12/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/04/2023
11/04/2023 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2023
31/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 30/03/2023
25/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/03/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/03/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
24/03/2023 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI sem efeito suspensivo
24/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 23/03/2023
22/03/2023 21:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/03/2023 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/03/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/03/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
17/03/2023 08:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/03/2023 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/03/2023 11:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
11/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/03/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
09/03/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
09/03/2023 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/03/2023 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIOVANE SOUSA E SILVA
09/03/2023 17:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a GIOVANE SOUSA E SILVA
09/02/2023 00:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/02/2023 11:44

Audiência de instrução realizada (08/02/2023 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/11/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
11/11/2022 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/11/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/11/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
08/09/2022 14:03

Audiência de instrução designada (08/02/2023 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2021
07/10/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (dados para audiência)
07/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/10/2021
07/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 06/10/2021
29/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/09/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
27/09/2021 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/09/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de GIOVANE SOUSA E SILVA em 22/09/2021
22/09/2021 12:54

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
22/09/2021 12:54

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
04/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/09/2021
31/08/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANE SOUSA E SILVA
27/08/2021 11:32

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
25/08/2021 21:00

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA EXTRATO FGTS)
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 24/08/2021
24/08/2021 15:22

Juntada a petição de Contestação (contestação)
05/08/2021 07:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
16/07/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/07/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/07/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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