05/06/2025 13:10

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 13/05/2025
15/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 13/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 890a589 proferida nos autos.

Vistos.

A reclamada apresenta exceção de incompetência em razão do lugar, apontando, como Juízo competente, o de uma das Varas do Trabalho de Aracajú, local da contratação do trabalhador e da prestação de serviços.

Manifestou-se o trabalhador através da petição de Id a6bd47e.

Pois bem, analisando o contrato de trabalho firmado entre as partes (Id 396697e), de fato a contratação do demandante se deu na cidade de Aracajú, não alterando tal fato a simples prática de as negociações se darem a distância ou em outra localidade.

A efetivação da contratação apenas se dá com a assinatura do ajuste, o que somente ocorreu em Aracajú.

Também é fato que a prestação de serviços se deu na cidade de Aracajú, localidade onde o clube de futebol contratante desenvolve suas atividades.

Isto é, ainda que seja indiscutível que times de futebol joguem nas mais diversidades cidades do país, isso, por si só, não torna quaisquer dessas cidades competentes para o julgamento da demanda proposta pelo atleta profissional, ante a regra cogente prevista no art. 651 da CLT, não havendo que se falar na incidência da exceção prevista no parágrafo terceiro do mesmo dispositivo legal.

Em igual sentido, segue a jurisprudência dos Tribunais, conforme aresto que segue: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

ATLETAS PROFISSIONAIS.

A participação de atletas profissionais em jogos esportivos fora do lugar da contratação e treinamento, não autoriza a aplicação analógica do § 1º do artigo 651 da CLT, nem atrai a exceção prevista no § 3º do art. 651 da CLT, aplicando-se a regra geral .

Recurso improvido (TRT-2 10015584120215020044 SP, Relator.: SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI, 12ª Turma - Cadeira 3, Data de Publicação: 31/05/2022).

Nesse contexto, não havendo qualquer dúvida de que o autor foi contratado e prestou serviços na cidade de Aracajú, reputo competente para o julgamento da presente demanda o juízo de uma das Varas do Trabalho daquela localidade.

Desse modo, acolho a exceção de incompetência territorial.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos para uma das Varas do Trabalho da cidade de Aracajú.

ARARUAMA/RJ, 02 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
02/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
02/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
02/05/2025 12:42

Acolhida a exceção de incompetência
02/05/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/05/2025 12:07

Convertido o julgamento em diligência
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 24/02/2025
18/02/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/02/2025 14:11

Revogada a decisão anterior (sentença) de 15/03/2017
18/02/2025 14:11

Cancelada a liquidação
18/02/2025 14:11

Cancelada a execução
17/02/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
10/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
10/02/2025 11:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
18/01/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/12/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 12/12/2024
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
03/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 29/11/2024
29/11/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
19/11/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
19/11/2024 11:48

Rejeitada a exceção de incompetência
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 12/11/2024
09/11/2024 18:12

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/11/2024 18:12

Audiência una cancelada (14/03/2025 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/11/2024 16:54

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
30/10/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
30/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/10/2024 11:00

Audiência una designada (14/03/2025 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/10/2024 11:00

Audiência una cancelada (12/11/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
30/10/2024 10:59

Audiência una designada (12/11/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/10/2024 15:55

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 20/03/2024
21/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 20/03/2024
13/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
12/03/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
12/03/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA sem efeito suspensivo
12/03/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA sem efeito suspensivo
12/03/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 11/03/2024
28/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 00:46

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 27/02/2024
27/02/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
27/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/02/2024 17:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/02/2024 17:35

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
16/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
16/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
07/02/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 05/02/2024
05/02/2024 17:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 01/02/2024
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 01/02/2024
25/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
24/01/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
24/01/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/01/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
23/01/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
23/01/2024 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
11/01/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/01/2024 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
20/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 19/12/2023
15/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
14/12/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/12/2023 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
08/12/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
08/12/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/11/2023 05:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 24/11/2023
24/11/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/11/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
14/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/11/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
08/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
07/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
01/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
31/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/08/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/08/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 14:15

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/07/2023 13:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/07/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
01/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/03/2023 08:52

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/03/2023 08:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 28/03/2023
21/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
20/03/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
08/01/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 13/12/2022
18/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
17/11/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 10/11/2022
29/10/2022 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 07:33

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
27/10/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 04:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/10/2022 01:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 25/10/2022
22/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 21/10/2022
14/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
13/10/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/10/2022 23:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 16/08/2022
11/08/2022 08:49

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
11/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
10/08/2022 11:20

Homologada a liquidação
10/08/2022 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/08/2022 15:10

Iniciada a execução
03/07/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 30/06/2022
17/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 07:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
16/05/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/05/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
06/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 05/05/2022
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 03/02/2022
04/01/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/12/2021 09:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
10/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
08/12/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/10/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/10/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/10/2021 13:33

Encerrada a conclusão
18/10/2021 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/10/2021 13:32

Cancelada a liquidação
18/10/2021 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2021 05:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2021 18:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA sem efeito suspensivo
05/05/2021 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 20/07/2020
28/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 03/07/2017
12/05/2020 00:47

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 11/05/2020
04/05/2020 17:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA
20/04/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
17/04/2020 20:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário )
14/04/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 18:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
07/04/2020 18:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
26/03/2020 20:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/03/2020 20:13

Encerrada a conclusão
26/03/2020 20:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/10/2019 15:25

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
02/10/2019 00:39

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 11/09/2019
03/09/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 11:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação URGENTE)
03/09/2019 11:44

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
01/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 12:38

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/07/2019 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 07:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/07/2019 07:37

Iniciada a liquidação
22/07/2019 07:37

Transitado em julgado em 12/06/2019
13/05/2019 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 09:11

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/05/2019 17:35

Juntada a petição de Manifestação (informações da CP)
10/08/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 13:38

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
16/05/2018 13:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA em 11/05/2018 23:59:59
15/05/2018 13:11

Publicado(a) o(a) Despacho em 04/05/2018
15/05/2018 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 07:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2018 09:50

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/05/2017 12:44

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário
05/04/2017 03:40

Decorrido o prazo de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA em 03/04/2017 23:59:59
30/03/2017 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 09:13

Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
28/03/2017 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/03/2017 17:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2017 04:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2017
25/03/2017 04:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017 16:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/03/2017 16:04

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/03/2017 15:12

Audiência una cancelada (02/05/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/03/2017 15:11

Audiência una designada (02/05/2017 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
15/03/2017 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 319.41
15/03/2017 12:44

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
15/03/2017 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDSON EDMAR DIAS DE SOUZA
10/03/2017 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/02/2017 15:39

Audiência inicial realizada (08/02/2017 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/01/2017 09:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/01/2017 18:34

Audiência inicial designada (08/02/2017 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
18/01/2017 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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