TRT1 - 0104578-88.2025.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2025 12:35

Cancelada a RPV (ID: 44c2f86)
06/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES NOUTEL em 21/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL BORGES NOUTEL em 18/07/2025
11/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES NOUTEL
10/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
09/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6622c97 proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: RAPHAEL BORGES NOUTEL REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Examinando a Requisição de Pagamento (RPV) ID 44c2f86, expedido pelo Juízo da execução, informo a Vossa Excelência que, nos termos da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ato nº 58 de 2025 deste Egrégio Regional, há ausência/incorreção de requisito (s) essencial (is) para seu regular processamento: 1 - Duas requisições de pagamento para o mesmo beneficiário.

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Por irregular, determino a extinção e o arquivamento da presente RPV, a devolução do PJe-JT 1º Grau, ATOrd 0104578-88.2025.5.01.0000, e do respectivo pré-cadastro no sistema GPrec, dando-se ciência ao Juízo de origem para: I – Cancelamento do pré-cadastro no sistema GPrec.

II – Expedição de nova RPV com as devidas retificações, conforme fundamento retrocitado.

III - Em face da nova RPV a ser expedida, as intimações previstas no art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ; no art. 14, § 1º, da Resolução 314/2021 do CSJT; e no art. 2º, § 6º, do Ato 58/2025, que uniformiza os procedimentos para expedição de precatórios e RPVs, no âmbito deste Tribunal, deverão ser renovadas. Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - R.B.N.
02/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/07/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BORGES NOUTEL
02/07/2025 22:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0104578-88.2025.5.01.0000 distribuído para Presidência do TRT - Precatório na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301672500000120803663?instancia=2
07/05/2025 12:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo