09/06/2025 13:24

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 06/06/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7349bbf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a parte exequente para ciência do documento de #id:2f5a869.

No mais, intime novamente a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução; Decorrido o prazo assinalado à parte autora para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, sobreste-se o feito (Prescrição intercorrente) - conforme nova orientação da CGJT, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Destaco que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO DA SILVA CUNHA
21/05/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
21/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/05/2025 15:24

Encerrada a conclusão
16/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 14/05/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ec04f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Inicialmente, retifique-se a petição de #id:37f1b7c para manifestação.

No mais, indefiro o requerimento de #id:37f1b7c, visto que está repetindo o pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré (#id:dbae401).

A repetição de pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) é, em regra, inadmissível em um mesmo processo, especialmente se a questão já foi decidida e transitada em julgado.

A preclusão impede a rediscussão de matérias já decididas, mesmo que apresentados novos fundamentos.

Dessa forma, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução; Decorrido o prazo assinalado à parte autora para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, sobreste-se o feito (Prescrição intercorrente) - conforme nova orientação da CGJT, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Destaco que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO DA SILVA CUNHA
27/04/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
25/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:39

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 37f1b7c) para Manifestação
28/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/03/2025 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
24/03/2025 15:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/02/2025 10:53

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
10/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/02/2025 13:20

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 03/02/2025
23/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
22/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/09/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
15/07/2024 13:20

Registrada a inclusão de dados de RODRIGO FONSECA DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2024 13:20

Registrada a inclusão de dados de PAULA SOARES DE MOURA DE LUCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2024 13:20

Registrada a inclusão de dados de PAULO GASPAR MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2024 13:20

Registrada a inclusão de dados de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
15/05/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
09/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/02/2024 13:56

Recebidos os autos para prosseguir
11/08/2023 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 08/08/2023
09/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de PAULA DE LUCA MARQUES em 08/08/2023
09/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 08/08/2023
09/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2023
08/08/2023 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2023 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
26/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE LUCA MARQUES
26/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
26/07/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/07/2023 14:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERIVALDO DA SILVA CUNHA sem efeito suspensivo
25/07/2023 13:01

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 2b606d3) para Agravo de Petição
25/07/2023 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 05/07/2023
06/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULA DE LUCA MARQUES em 05/07/2023
06/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 05/07/2023
06/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023
04/07/2023 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
21/06/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE LUCA MARQUES
21/06/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
21/06/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/06/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
21/06/2023 16:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
21/06/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/06/2023 11:49

Encerrada a conclusão
02/06/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/05/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA em 19/05/2023
10/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
27/04/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTINA MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA DE LUCA
11/04/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/12/2022 15:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/11/2022 12:39

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
15/11/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 02/06/2022
27/04/2022 09:51

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
19/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
18/04/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/02/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Penhora Imóvel)
01/02/2022 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autora- ativação do CENIB. IMÓVELPENHORADO)
05/11/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/09/2021 08:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autora- ativação do CENIB. IMÓVELPENHORADO)
22/09/2021 18:25

Recebidos os autos para prosseguir
21/09/2020 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 18/09/2020
19/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de PAULA DE LUCA MARQUES em 18/09/2020
19/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 18/09/2020
18/09/2020 15:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO GASPAR MARQUES sem efeito suspensivo
18/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2020
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 17/09/2020
17/09/2020 18:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/09/2020 16:54

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA ao AGRAVO DE PETIÇÃO)
17/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
17/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE LUCA MARQUES
17/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
17/09/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
17/09/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/09/2020 18:16

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
08/09/2020 15:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
04/09/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE LUCA MARQUES
04/09/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
02/09/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
02/09/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DA SILVA CUNHA
02/09/2020 16:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ERIVALDO DA SILVA CUNHA
01/09/2020 09:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/09/2020 09:38

Encerrada a conclusão
17/08/2020 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO FONSECA DA COSTA em 03/08/2020
04/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de PAULA DE LUCA MARQUES em 03/08/2020
04/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de PAULO GASPAR MARQUES em 03/08/2020
10/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 09/07/2020
09/07/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FONSECA DA COSTA
09/07/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULA DE LUCA MARQUES
09/07/2020 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GASPAR MARQUES
06/07/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/06/2020 17:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (PETIÇÃO - IDPJ)
19/04/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 00:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EM PENHORA LEDUCA)
13/02/2020 09:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 12/02/2020
12/02/2020 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Indicação de fiel depositário)
06/02/2020 11:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2020
17/12/2019 12:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/12/2019 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2019 11:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2019 11:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2019 11:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/12/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:32

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/11/2019 20:55

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)
01/07/2019 13:22

Iniciada a execução
29/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2019 23:59:59
29/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/06/2019 23:59:59
26/06/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 13:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/06/2019 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Descumprimento de Acordo)
12/03/2019 02:01

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela única - 20000,00)
24/01/2019 01:20

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/01/2019 23:59:59
24/01/2019 01:20

Decorrido o prazo de ERIVALDO DA SILVA CUNHA em 23/01/2019 23:59:59
12/12/2018 16:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
12/12/2018 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERIVALDO DA SILVA CUNHA
12/12/2018 16:51

Homologada a Transação
12/12/2018 16:51

Audiência inicial realizada (12/12/2018 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2018 19:18

Juntada a petição de Contestação
11/12/2018 19:18

Juntada a petição de Contestação
08/12/2018 20:32

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2018 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2018 11:20

Expedido(a) Notificação a(o) réu
09/11/2018 16:43

Audiência inicial designada (12/12/2018 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2018 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo