17/09/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 11:00 GPS MESA (GAB 28) ()
01/09/2025 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 06:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLENER PIMENTA STROPPA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS MOREIRA GARCIA em 26/08/2025
26/08/2025 12:05

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 22:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101514-48.2024.5.01.0051 3ª Turma Gabinete 28 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: RENATO DE OLIVEIRA RECORRIDO: CARLOS MOREIRA GARCIA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID3fa7957 : "…por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de origem, declarando a nulidade do pedido de demissão e reconhecer a dispensa sem justa causa do Reclamante por parte do Reclamado, com determinação de retificação do TRCT e Condenar o Reclamado ao pagamento das verbas rescisórias devidas: saldo de salário (17 dias), Aviso-prévio indenizado (69 dias), Férias vencidas e proporcionais + 1/3 constitucional (10/12), 13º salário proporcional (11/12), Multa de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477, §8º da CLT e honorários sucumbenciais, além da condenação do réu à entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento, fica autorizada a conversão em indenização substitutiva, a ser apurada em liquidação de sentença, observando-se o prazo prescricional e invertido o ônus da sucumbência nos termos da fundamentação do Exmo Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DE OLIVEIRA
12/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MOREIRA GARCIA
12/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE OLIVEIRA
22/07/2025 16:10

Conhecido o recurso de RENATO DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*73-42 e provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 11:00 GPS ( GAB 28) ()
09/06/2025 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
29/05/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo