20/05/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO VARGAS DA SILVA em 19/05/2025
06/05/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100107-25.2024.5.01.0045 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ROGERIO VARGAS DA SILVA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, ROGERIO VARGAS DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do trabalhador, para que, no cálculo das diferenças salariais devidas pela redução de carga-horária, seja considerada como devido o número de horas-aula médio de 2021, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO VARGAS DA SILVA
05/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/05/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO VARGAS DA SILVA
02/05/2025 18:12

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
02/05/2025 18:12

Conhecido o recurso de ROGERIO VARGAS DA SILVA - CPF: *44.***.*47-67 e provido em parte
04/04/2025 08:14

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/01/2025 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 20:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/11/2024 14:01

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/11/2024 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
07/11/2024 15:06

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/11/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo