29/08/2025 13:11

Arquivados os autos definitivamente
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO em 22/08/2025
12/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
09/08/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
07/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
07/08/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/08/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
04/08/2025 15:31

Expedido(a) alvará a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
04/08/2025 14:42

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.503,48)
04/08/2025 14:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.450,61)
04/08/2025 14:42

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 300,00)
04/08/2025 14:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.818,99)
04/08/2025 14:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.281,75)
04/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/07/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 00:45

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
23/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
23/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
17/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/07/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/07/2025
02/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10284c1 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.179a0af) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 30/6/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 12.281,75 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 1.450,61 FGTS R$ 1.503,48 Contribuição previdenciária R$ 3.818,99 Custas R$ 300,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 19.354,83

Vistos.

Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante (id.179a0af), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 19.354,83, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da tese vinculante do TST proferida no Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o reclamante para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
01/07/2025 19:27

Iniciada a execução
01/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
01/07/2025 15:39

Homologada a liquidação
30/06/2025 20:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/06/2025 20:14

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
09/06/2025 12:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 823035f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO em 26/05/2025
26/05/2025 22:37

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
26/05/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
26/05/2025 08:35

Juntada a petição de Impugnação
13/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87ee428 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
12/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
12/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/05/2025 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d1b977 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.

Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).

Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
25/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
25/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/04/2025 22:14

Iniciada a liquidação
24/04/2025 22:14

Transitado em julgado em 11/04/2025
24/04/2025 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 13:40

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c7841f proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTPreenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante .Ao Recorrido (Reclamada), em 8 dias.Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
13/07/2024 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO sem efeito suspensivo
12/07/2024 21:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
12/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/07/2024
03/07/2024 08:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31287ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.Custas de R$ 2.486,51 calculados sobre R$ 124.325,41 pela reclamante, de cujo recolhimento fica dispensada.Intimem-se as partes.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
28/06/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
28/06/2024 13:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.486,51
28/06/2024 13:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
28/06/2024 13:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
06/06/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/06/2024 09:31

Audiência de instrução realizada (05/06/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 10:18

Audiência de instrução designada (05/06/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 10:18

Audiência de instrução realizada (13/05/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
26/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
26/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
26/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
26/04/2024 14:33

Audiência de instrução designada (13/05/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 14:33

Audiência de instrução cancelada (07/08/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 16:37

Audiência de instrução designada (07/08/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 16:36

Audiência de instrução cancelada (01/02/2024 13:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 14:15

Audiência de instrução designada (01/02/2024 13:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 14:15

Audiência de instrução cancelada (09/04/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 15:11

Audiência de instrução designada (09/04/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 15:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 16:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/09/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas)
07/09/2022 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada sobre provas)
25/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
23/08/2022 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
23/08/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/08/2022 17:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
30/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE DE OLIVEIRA COUTINHO
29/07/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/07/2022 21:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/07/2022 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/07/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/07/2022 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo