30/05/2025 15:57

Arquivados os autos definitivamente
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO LIMA REIS em 29/05/2025
17/05/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c45f67b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando o prosseguimento da execução nos autos do processo 0100177-75.2023.5.01.0207, julgo extinta a presente demanda.

Intimem-se as partes.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
15/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
15/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
15/05/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
13/05/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fc30e3 proferido nos autos.

Por transitada em julgado a decisão exequenda, providencie a secretaria a juntada dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos presentes aos autos do processo autuado como CumPrSe 0100177-75.2023.5.01.0207.

Por convertida a execução provisória em definitiva, reconsidero a determinação de #id:280d94a, devendo prosseguir o cumprimento da sentença nos autos do processo CumPrSe 0100177-75.2023.5.01.0207, inclusive em relação a obrigação de fazer (anotação na CTPS).

Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção do presente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LIMA REIS
07/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
07/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
07/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 280d94a proferido nos autos.

Vistos etc.

Autos retornaram de instância superior.

Ante os termos da decisão, transitada em julgado, exclua-se do polo passivo a segunda ré.

Designe a secretaria data para anotações na CTPS do autor (admissão na data de 11/10/2018 e dispensa em 02/08/2019, na função de operador de máquina de plasma, com remuneração no valor inicial de R$ 2.400,00, e R$ 2.800,00 a partir de março de 2019), nos termos da r.

Sentença de #id:fea77e4.

Autoriza-se desde já a Secretaria a proceder as anotações na CTPS do autor, caso ausente o reclamado (art. 39, § 1º da CLT).

Após, considerando a certidão de trânsito em julgado, registre-se o início da liquidação.

Na medida em que compete às partes liquidarem o julgado, ex vi do art. 879, §1º- B, da CLT, intime-se a parte autora para apresentar a liquidação do julgado, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LIMA REIS
06/05/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/05/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
06/05/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
06/05/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2025 16:17

Iniciada a liquidação
30/04/2025 16:17

Transitado em julgado em 11/04/2025
25/04/2025 13:53

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2024 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2024 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/01/2024 10:17

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/12/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
13/12/2023 19:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO LIMA REIS sem efeito suspensivo
13/12/2023 17:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/12/2023 17:55

Encerrada a conclusão
05/12/2023 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/12/2023
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO LIMA REIS em 04/12/2023
22/11/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/11/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
17/11/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
17/11/2023 19:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
10/07/2023 16:59

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2023 13:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/04/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/04/2023 12:39

Encerrada a conclusão
15/03/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBECA CRUZ QUEIROZ
28/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO LIMA REIS em 27/02/2023
27/02/2023 08:45

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
10/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/02/2023
03/02/2023 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2023 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/01/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
23/01/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
23/01/2023 22:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
23/01/2023 22:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO LIMA REIS
23/01/2023 22:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO LIMA REIS
10/06/2022 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
08/06/2022 16:52

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
08/06/2022 14:41

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/05/2022 15:25

Audiência de instrução realizada (26/05/2022 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposto Transpetro)
25/05/2022 08:57

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
03/05/2022 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com audiência virtual e Rol de testemunhas)
26/04/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/04/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
26/04/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
26/04/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/06/2021 17:18

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
07/06/2021 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
07/06/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição Transpetro)
01/06/2021 21:49

Audiência de instrução designada (26/05/2022 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2021 18:56

Audiência inicial realizada (01/06/2021 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2021 17:34

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
05/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 10:15

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/02/2021 10:15

Expedido(a) notificação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
04/02/2021 10:15

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LIMA REIS
29/01/2021 20:41

Audiência inicial designada (01/06/2021 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/12/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/12/2020 19:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2020 16:22

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/08/2020
19/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA em 18/08/2020
19/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO LIMA REIS em 18/08/2020
06/08/2020 13:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
31/07/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 12:55

Expedido(a) intimação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
30/07/2020 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/07/2020 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
30/07/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 12:53

Audiência inicial cancelada (19/08/2020 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/07/2020 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/07/2020 18:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA)
27/07/2020 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
17/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/07/2020
17/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO LIMA REIS em 16/07/2020
14/07/2020 22:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 22:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 15:23

Juntada a petição de Manifestação (DADOS PARA AUDIÊNCIA)
10/07/2020 21:55

Expedido(a) notificação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
10/07/2020 02:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2020 02:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LIMA REIS
10/07/2020 02:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/07/2020 10:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação Transpetro)
09/07/2020 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Transpetro)
06/07/2020 22:14

Audiência inicial designada (19/08/2020 08:30:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2020 22:26

Audiência una cancelada (16/06/2020 10:40:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2020 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 20:50

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/04/2020 20:50

Expedido(a) notificação a(o) F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA
15/04/2020 20:50

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO LIMA REIS
13/04/2020 22:47

Audiência una designada (16/06/2020 10:40:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2020 22:47

Audiência una cancelada (06/05/2020 08:45:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2020 09:26

Audiência una designada (06/05/2020 08:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2020 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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