27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102174-29.2024.5.01.0411 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A, JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO VFS Tomar ciência da decisão de idebfcc7e : "… por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, exceto no tópico dos honorários advocatícios, por ausência de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, e conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento em dobro das férias do período aquisitivo de 2022/2023, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Relatora.

Mantidos os valores da condenação e das custas arbitradas pela origem." Havendo o interesse em conciliar, copie e cole o link https://bit.ly/43FbDn7no seu navegador, encaminhando o processo ao Cejusc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
04/06/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO em 02/06/2025
02/06/2025 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
02/06/2025 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO sem efeito suspensivo
02/06/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/06/2025 10:34

Encerrada a conclusão
02/06/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/05/2025 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/05/2025
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/05/2025
26/05/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO sem efeito suspensivo
26/05/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
20/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0525c40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO CONHEÇO DOS EMBARGOS e, no mérito, REJEITO-OS.

Intimem-se. CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO
19/05/2025 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/05/2025 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO
19/05/2025 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/05/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/05/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/05/2025 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fb896e proferido nos autos.

Contra arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. ARARUAMA/RJ, 12 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
12/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/05/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c44f8ba proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado.

Após, autos conclusos para julgamento.

ARARUAMA/RJ, 06 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO
06/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO
06/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/05/2025 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74f95e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação trabalhista movida por JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO contra DINAMO ENGENHARIA LTDA, EMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A., decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS; 2 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e CONDENAR a primeira ré de forma principal e, subsidiariamente, a segunda e a terceira rés ao pagamento das seguintes rubricas: a) dobra de férias dos períodos aquisitivos de 2020/2021 e 2022/2023 e de férias em dobro do período aquisitivo de 2021/2022, tudo com 1/3, autorizada a dedução do valor de R$ 6.529,61 pago no TRCT; 3 CONCEDER ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 4 CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das rés, em cotas iguais, no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados, em cotas iguais para as rés, observada a condição suspensiva de exigibilidade; 5 CONDENAR as rés ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c -c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelas rés.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
25/04/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO
25/04/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
25/04/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO
25/04/2025 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLAUDIO GOMES DE MELO
25/04/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
14/04/2025 12:08

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 16:47

Audiência una realizada (07/04/2025 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/04/2025 15:35

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 14:56

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/12/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/12/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
18/12/2024 14:11

Audiência una designada (07/04/2025 13:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
18/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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