06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100295-43.2022.5.01.0221 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: NEIDE CONCEICAO DA SILVA, ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MESQUITA, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
14/01/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 05/12/2024
04/12/2024 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 22/11/2024
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
21/11/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
21/11/2024 14:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
21/11/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/11/2024 20:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (M.M)
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de NEIDE CONCEICAO DA SILVA em 07/11/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
22/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
22/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
22/10/2024 15:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/10/2024 15:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEIDE CONCEICAO DA SILVA
22/10/2024 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a NEIDE CONCEICAO DA SILVA
22/10/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/10/2024 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/10/2024 11:09

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 14:41

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/10/2024 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 15:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/10/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 22:16

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 17:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2024 12:46

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2024 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/07/2024 14:58

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 20/05/2024
14/05/2024 22:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de NEIDE CONCEICAO DA SILVA em 07/05/2024
29/04/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 07:34

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
26/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
26/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
26/04/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/04/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
16/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/04/2024 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/04/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
25/03/2024 07:57

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
25/03/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
25/03/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
25/03/2024 07:52

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/03/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/03/2024 12:28

Juntada a petição de Contestação (M.M)
01/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 29/02/2024
22/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 21/02/2024
21/02/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
07/02/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
07/02/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
07/02/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/01/2024 19:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 25/01/2024
15/12/2023 02:31

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 14/12/2023
06/12/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 23:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
04/12/2023 23:54

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
04/12/2023 23:54

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
04/12/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
04/12/2023 19:42

Encerrada a conclusão
02/11/2023 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
26/10/2023 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2023 14:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 17/05/2023
12/05/2023 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 22:55

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
03/05/2023 22:55

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
03/05/2023 22:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
03/05/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
29/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 28/04/2023
28/04/2023 10:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (M.M)
14/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 13/04/2023
14/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de NEIDE CONCEICAO DA SILVA em 13/04/2023
29/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
28/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
28/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
28/03/2023 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA
22/03/2023 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 01/03/2023
01/03/2023 00:39

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 28/02/2023
26/02/2023 21:54

Juntada a petição de Impugnação
15/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
14/02/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
14/02/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 03/02/2023
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de NEIDE CONCEICAO DA SILVA em 03/02/2023
02/02/2023 09:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
14/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
13/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
13/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
13/12/2022 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
13/12/2022 09:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NEIDE CONCEICAO DA SILVA
03/11/2022 22:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
02/11/2022 19:59

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
05/09/2022 21:16

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
25/08/2022 15:38

Audiência una realizada (25/08/2022 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/08/2022 16:01

Juntada a petição de Contestação (Defesa Itanhangá Serviços)
11/08/2022 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Itanhangá)
13/05/2022 15:37

Juntada a petição de Contestação (M.M)
28/04/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (petição)
26/04/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
25/04/2022 07:17

Expedido(a) notificação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
25/04/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
18/04/2022 16:19

Audiência una designada (25/08/2022 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/04/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntar Procuracao )
13/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 20:16

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CONCEICAO DA SILVA
11/04/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
07/04/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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