15/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
15/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
06/06/2025 10:16

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2025 00:57

Decorrido o prazo de DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA em 05/06/2025
30/05/2025 17:36

Juntada a petição de Impugnação
26/05/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
18/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97c4d29 proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior que decidiu: "(...) ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 4 de outubro, às 10h, e encerrada no dia 10 de outubro de 2023, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Artur de Azambuja Rodrigues, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator." Registrado o trânsito em julgado em 21/03/2025.

Portanto, prossiga-se com a liquidação do julgado: Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO PEREIRA MARIA
25/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
25/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
25/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/04/2025 14:51

Iniciada a liquidação
25/04/2025 14:50

Transitado em julgado em 21/04/2025
02/04/2025 10:13

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2023 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2023 12:13

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
29/04/2023 12:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
29/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA em 28/04/2023
27/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2023
27/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA em 26/04/2023
15/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2023
15/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:47

Expedido(a) edital a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
13/04/2023 23:18

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2023 23:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
11/04/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
11/04/2023 16:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA sem efeito suspensivo
11/04/2023 16:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/03/2023 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA em 23/03/2023
11/03/2023 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2023
11/03/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA MARIA em 10/03/2023
10/03/2023 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/03/2023 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2023 13:59

Expedido(a) edital a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
28/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
27/02/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
27/02/2023 12:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/02/2023 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO PEREIRA MARIA
26/01/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/01/2023 16:04

Disponibilizado arquivo de ato realizado por videoconferência
25/01/2023 20:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/01/2023 09:15 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 09:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2023 09:15 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/11/2022 10:00 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2022 08:14

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2022 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022
03/08/2022 01:03

Decorrido o prazo de PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 01:03

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA MARIA em 02/08/2022
23/07/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2022
23/07/2022 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 21:36

Expedido(a) edital a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
21/07/2022 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
21/07/2022 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2022 21:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
21/07/2022 21:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/11/2022 10:00 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2022
09/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA em 08/07/2022
09/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA MARIA em 08/07/2022
05/07/2022 17:01

Juntada a petição de Manifestação (produção de provas Innova)
04/07/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
04/07/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
01/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
30/06/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
30/06/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/06/2022 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA em 15/03/2022
22/02/2022 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação Petrobras)
17/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2022
17/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2022 14:31

Expedido(a) edital a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
16/02/2022 14:30

Expedido(a) mandado a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
08/02/2022 01:29

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA MARIA em 07/02/2022
04/02/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/02/2022 20:20

Juntada a petição de Manifestação (manif do autor)
20/01/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 21:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
18/01/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/08/2020 00:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2020 00:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
25/08/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/07/2020 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Audiência Innova)
16/07/2020 15:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2020 21:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/07/2020 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação)
13/07/2020 17:33

Audiência una cancelada (22/07/2020 10:40:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2020 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2020
04/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA em 03/07/2020
04/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA em 03/07/2020
25/06/2020 01:23

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA MARIA em 24/06/2020
24/06/2020 21:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2020 21:47

Expedido(a) intimação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
24/06/2020 21:47

Expedido(a) intimação a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
24/06/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2020 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
21/06/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2020 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/06/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2020 13:06

Juntada a petição de Manifestação (pet com requerimento do autor)
31/05/2020 17:49

Audiência una designada (22/07/2020 10:40:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/05/2020 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Pet com requerimento do Autor)
31/03/2020 18:06

Audiência una cancelada (13/04/2020 09:00:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARIA
10/03/2020 17:17

Expedido(a) notificação a(o) DIMENSIONAL 19 - PROTECAO E SEGURANCA LTDA
10/03/2020 17:17

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2020 17:17

Expedido(a) notificação a(o) PMA INNOVA ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA
10/03/2020 13:30

Audiência una designada (13/04/2020 09:00:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2020 13:30

Audiência una cancelada (05/05/2020 09:00:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 17:06

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/01/2020 00:08

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA MARIA em 28/01/2020
20/01/2020 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Pet do Autor com informação)
16/01/2020 10:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2020 07:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 09:43

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Despacho em 21/01/2020
04/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 11:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/12/2019 11:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
19/12/2019 11:07

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/12/2019 12:11

Audiência una designada (05/05/2020 09:00:00 20 VTRJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:30

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/12/2019 21:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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