15/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
15/09/2025 13:00

Homologada a liquidação
12/09/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
10/09/2025 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
05/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LM RIO LTDA em 03/09/2025
11/08/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LM RIO LTDA
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA em 08/08/2025
28/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2025 00:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
25/07/2025 00:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
24/07/2025 08:45

Iniciada a liquidação
24/07/2025 08:45

Encerrada a conclusão
24/07/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
24/07/2025 08:37

Transitado em julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA LM RIO LTDA em 23/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA em 15/07/2025
01/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LM RIO LTDA
01/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e069826 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA, como reclamante e, CONSTRUTORA LM RIO LTDA, como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: DECRETAR a revelia e aplicar os efeitos da confissão ficta, nos termos do art. 844, caput, da CLT e JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de pagar: a) saldo de salário (18 dias); b) proporcionais (2/12), acrescidas de 1/3; c) gratificação natalina proporcional (2/12); d) FGTS acrescido de 40% e e) multas dos arts. 467 e 477, §8º, ambos da CLT.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Custas processuais no valor de R$ 80,00, devidas pela ré e calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A (s) ré(s) fica(m), desde já, ciente(s) de que, após o trânsito em julgado, deverá(ão) comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
30/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
30/06/2025 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
30/06/2025 12:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
30/06/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
30/06/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
30/06/2025 12:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/06/2025 10:45 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA LM RIO LTDA
12/05/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
08/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100530-08.2025.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301036200000227251155?instancia=1
07/05/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO RODRIGUES FERREIRA
07/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
07/05/2025 15:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/06/2025 10:45 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 15:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 18:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo