15/09/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/09/2025 12:50

Encerrada a conclusão
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 08:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DA ROCHA em 19/05/2025
19/05/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0069000-08.2005.5.01.0019 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: PERICLES ALONSO DA SILVEIRA AGRAVADO: ROMARIO ALVES DA ROCHA ACORDAM os Desembargadores que da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aplicando a multa por litigância de má-fé, de 5% sobre o valor da execução, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
05/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA ROCHA
05/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
25/04/2025 10:24

Conhecido o recurso de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA - CPF: *30.***.*37-20 e não provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/03/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/10/2024 10:04

Distribuído por dependência
10/05/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME em 09/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS em 09/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA em 09/05/2023
26/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2023
26/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2023
26/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2023
26/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:00

Expedido(a) edital a(o) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME
25/04/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS
25/04/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
19/04/2023 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA - CPF: *30.***.*37-20
21/03/2023 11:34

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 sessão virtual - MESA ()
12/01/2023 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2022 07:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME em 30/11/2022
01/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS em 30/11/2022
28/11/2022 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2022
18/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2022
18/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2022
18/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:40

Expedido(a) edital a(o) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME
17/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS
17/11/2022 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
11/11/2022 13:23

Conhecido o recurso de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA - CPF: *30.***.*37-20 e não provido
25/10/2022 14:13

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 10:00 09/11/2022 - SESSÃO TELEPRESENCIAL - DES. EMCT ()
18/10/2022 14:01

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2022
22/09/2022 11:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:57

Incluído em pauta o processo para 07/10/2022 08:00 07/10/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. EMCT ()
31/08/2022 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS em 20/05/2022
18/05/2022 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/05/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/05/2022 10:03

Encerrada a conclusão
16/05/2022 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/05/2022 18:48

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta ao Ag Petição)
10/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS
09/05/2022 10:41

Convertido o julgamento em diligência
09/05/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/05/2022 10:37

Encerrada a conclusão
05/05/2022 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/05/2022 09:51

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA em 25/04/2022
06/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2022
06/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 06/04/2022
06/04/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
05/04/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES TAVARES DOS SANTOS
05/04/2022 13:30

Expedido(a) edital a(o) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME
24/03/2022 14:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA - CPF: *30.***.*37-20
10/03/2022 15:16

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 10:00 23/03/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL - EMCT ()
24/02/2022 11:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2022
31/01/2022 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:33

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 08:00 11/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. EMCT ()
20/01/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
19/01/2022 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:54

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 08:00 04/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. EMCT ()
02/12/2021 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2021 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/12/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/12/2021 15:54

Encerrada a conclusão
29/11/2021 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME em 18/11/2021
09/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME em 08/11/2021
09/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DA ROCHA em 08/11/2021
09/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA em 08/11/2021
27/10/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre Emb DEcl)
27/10/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (habilitação viúva)
27/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 27/10/2021
27/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME
26/10/2021 10:57

Expedido(a) edital a(o) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME
26/10/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA ROCHA
26/10/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
26/10/2021 10:48

Convertido o julgamento em diligência
26/10/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/10/2021 19:11

Retirado de pauta o processo
20/09/2021 18:25

Incluído em pauta o processo para 15/10/2021 08:00 15/10/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. EDITH ()
16/09/2021 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2021 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/09/2021 10:25

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
16/09/2021 10:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME em 15/09/2021
02/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME em 01/09/2021
02/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de PERICLES ALONSO DA SILVEIRA em 01/09/2021
02/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROMARIO ALVES DA ROCHA em 01/09/2021
25/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2021
25/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:40

Expedido(a) edital a(o) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME
24/08/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PENCIL ENGENHARIA LTDA - ME
24/08/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES ALONSO DA SILVEIRA
24/08/2021 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO ALVES DA ROCHA
24/08/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2021 16:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/07/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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