22/07/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de COSME BARCELOS DE SA em 14/07/2025
08/07/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COSME BARCELOS DE SA
30/06/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COSME BARCELOS DE SA sem efeito suspensivo
30/06/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025
24/06/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18b7624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por COSME BARCELOS DE SA em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos, com a respectiva indenização compensatória de 40%; e - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS.

Condeno a 2ª reclamada solidariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Improcede o pedido formulado em face da 3ª reclamada.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pelas 1ª e 2ª reclamadas, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COSME BARCELOS DE SA
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COSME BARCELOS DE SA
09/06/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
09/06/2025 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de COSME BARCELOS DE SA
09/06/2025 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a COSME BARCELOS DE SA
09/06/2025 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 03/06/2025
26/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e233ff3 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 15 dias.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSME BARCELOS DE SA
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) COSME BARCELOS DE SA
23/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de COSME BARCELOS DE SA em 19/05/2025
09/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f88cedc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a inércia da parte autora, mais uma vez deve ser esta intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, extrato atualizado de sua conta vinculada ao FGTS.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COSME BARCELOS DE SA
08/05/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COSME BARCELOS DE SA
08/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de COSME BARCELOS DE SA em 07/05/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4b8b50 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o feito em diligência, para determinar que a parte autora junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia atualizada do extrato analítico do FGTS.

Vindo o documento, voltem conclusos para julgamento.

MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSME BARCELOS DE SA
24/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COSME BARCELOS DE SA
24/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/04/2025 11:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/11/2024 19:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/11/2024 19:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/11/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2024 19:30

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
18/08/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2024
05/08/2024 23:34

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
31/07/2024 11:03

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
31/07/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COSME BARCELOS DE SA
30/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/07/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/07/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo