17/09/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/09/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
17/09/2025 21:17

Homologada a liquidação
17/09/2025 16:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/07/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Procuração Substabelecimento )
22/07/2025 15:14

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 77f5ac1) para Impugnação
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/07/2025
17/07/2025 15:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação)
23/06/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100455-90.2022.5.01.0246 RECLAMANTE: EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar impugnação aos cálculos em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 18 de junho de 2025.

NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/06/2025 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
31/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/05/2025
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fb2c9a proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/04/2025 15:33

Iniciada a liquidação
30/04/2025 15:33

Transitado em julgado em 30/04/2025
24/04/2025 09:13

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/02/2024
21/12/2023 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO)
12/12/2023 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/12/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
04/12/2023 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
04/12/2023 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ sem efeito suspensivo
01/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/11/2023
21/11/2023 07:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/11/2023 10:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
31/10/2023 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/10/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
22/10/2023 12:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
22/10/2023 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
01/09/2023 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/08/2023 11:38

Audiência de instrução realizada (30/08/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/03/2023
02/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ em 01/03/2023
16/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/02/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
15/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/02/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
23/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/11/2022
11/11/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CORREIOS)
20/10/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/10/2022 17:06

Juntada a petição de Impugnação
04/10/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - EVALDO OLIVEIRA)
29/09/2022 10:53

Audiência de instrução designada (30/08/2023 11:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/09/2022 16:25

Audiência inicial realizada (28/09/2022 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2022 17:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
11/08/2022 11:49

Expedido(a) notificação a(o) EVALDO OLIVEIRA DA CRUZ
11/08/2022 11:44

Audiência inicial designada (28/09/2022 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/06/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo