11/09/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 16:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2025 16:02

Iniciada a liquidação
16/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
15/07/2025 21:32

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
11/07/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d41e38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se que não há dependentes previdenciários do falecido empregado, conforme registra a certidão de ID 885ed8c, tendo este deixado como herdeiro um único filho, conforme demonstra a certidão de óbito de ID 1e60eca, firma-se a legitimidade sucessória deste para o presente processo, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/1980 c/c art. 1.829, I do CC. Destarte, por ser de interesse das partes, HOMOLOGO O ACORDO constante do termo de ID 06c07e9, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, mantidas as anotações na CTPS do(a) de cujus. Considerando-se a natureza indenizatória das verbas transacionadas, não há incidência previdenciária sobre o valor do acordo.

O(a) reclamante deverá denunciar o descumprimento do acordo em até 05 (cinco) dias contados do vencimento da última parcela, sob pena de preclusão quanto à pretensão executória.

Custas no valor de R$ 200,00, pelo(a) reclamante, dispensado(a) do recolhimento em razão da gratuidade de Justiça ora concedida, por preenchidos os requisitos legais.

Intimem-se as partes.

Incontinenti, expeça-se alvará ao sucessor do reclamante para levantamento do FGTS depositado pela reclamada em favor do de cujus, conforme extrato de ID 1cfe3b3, notificando-se para ciência.

Dispensada a manifestação do INSS nos autos, tendo em vista o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Integralmente cumprida a avença, venham conclusos para extinção da execução. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME
09/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME
09/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
09/07/2025 12:57

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/07/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
09/07/2025 10:06

Encerrada a conclusão
09/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME em 30/06/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA em 30/06/2025
18/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME
17/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
17/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/12/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/06/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 11:03

Juntada a petição de Réplica
17/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME em 16/05/2025
17/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA em 16/05/2025
05/05/2025 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/05/2025 14:31

Audiência una por videoconferência realizada (05/05/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ 0100469-63.2024.5.01.0421 : LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA (ESPÓLIO DE) : EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do ofício de ID 3eddd2c, em 10 dias.

BARRA DO PIRAI/RJ, 29 de abril de 2025.

DANIELE FERREIRA MACHADO TEIXEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
29/04/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME
29/04/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
25/04/2025 08:43

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 08:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA em 29/11/2024
22/11/2024 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
31/10/2024 20:42

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
25/10/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 15:22

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME
24/10/2024 13:50

Audiência una por videoconferência designada (05/05/2025 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/10/2024 13:50

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 09:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/05/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA - ME
02/05/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS JESUS DE SOUZA
08/04/2024 16:20

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/04/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/04/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 14:52

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo