29/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 12:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2025
20/08/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100256-54.2024.5.01.0034 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ALEXANDRE LOPES LESTRO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE LOPES LESTRO
06/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES LESTRO
30/07/2025 12:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALEXANDRE LOPES LESTRO - CPF: *38.***.*36-46
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
23/06/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/05/2025
14/05/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100256-54.2024.5.01.0034 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ALEXANDRE LOPES LESTRO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de intervalo de 10 (dez) minutos por cada 50 (cinquenta) minutos de tarefa desempenhada na função de caixa, limitada prescrição quinquenal sendo inexigíveis os valores anteriores a 14.03.2019, bem como a validade da norma RH 035-049, ou seja, 17.10.2022 e, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor no percentual de 10%, ante a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Arbitra-se à condenação o valor de R$35.000,00, com custas de R$700,00, pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE LOPES LESTRO
05/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LOPES LESTRO
25/04/2025 10:36

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LOPES LESTRO - CPF: *38.***.*36-46 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/03/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/01/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo