14/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/07/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fe2f2c proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 23/06/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP na petição de ID 8e38d09, e comprovado o depósito recursal no ID b04d8e9 e as custas no ID 1e1882a.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 6e056bc.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID 9cc65a8, na data de 18/06/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 8018ce4.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 71dcf8c em 09/06/2025, com decurso de prazo em 23/06/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) e do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
27/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
27/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
27/06/2025 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
27/06/2025 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO sem efeito suspensivo
24/06/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/06/2025
23/06/2025 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
05/06/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
05/06/2025 08:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
05/06/2025 08:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
03/06/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/06/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adfcaf3 proferido nos autos.

Ante o disposto no art. 897-A, parágrafo 2º, da CLT, intime-se os embargados para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos através do Id 77eaa1c (embargos da 1ª ré) e Id 7c6fdde (embargos do autor), no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
22/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
22/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
22/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/05/2025
21/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/05/2025 14:57

Encerrada a conclusão
16/05/2025 13:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/05/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a42b617 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 303.256,73 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 207.521,89 líquidos devido à parte autora, R$ 62.264,26 devidos à Previdência Social, R$ 17.232,06 de honorários líquidos ao patrono da parte autora, R$ 5.300,44 de imposto de renda sobre os referidos honorários, R$ 4.991,87 de imposto de renda devido pelo reclamante e R$ 5.946,21 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
07/05/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/05/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
07/05/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
07/05/2025 07:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.946,21
07/05/2025 07:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
07/05/2025 07:07

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
28/03/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/03/2025 19:11

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 09:36

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 14:38

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:48

Audiência de instrução designada (13/03/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:09

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 11:15

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 10:26

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/11/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 24/10/2024
25/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO em 24/10/2024
23/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/10/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
21/10/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
21/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/10/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
15/10/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
15/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:39

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/10/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
02/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:06

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/09/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
06/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
05/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
04/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
04/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/08/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/06/2024
19/06/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/06/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
11/06/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
11/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/06/2024 09:12

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
03/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/05/2024
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/05/2024
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 15/05/2024
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO em 15/05/2024
08/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
07/05/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/05/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
07/05/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
07/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/05/2024
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 30/04/2024
30/04/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
22/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
22/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/04/2024
20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO em 19/04/2024
19/04/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/04/2024 10:25

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
16/04/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 15/04/2024
12/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
11/04/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
11/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/04/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 16:26

Juntada a petição de Réplica
02/04/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/04/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
02/04/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
02/04/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/04/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
26/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/03/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/03/2024 13:11

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
19/03/2024 09:39

Audiência una realizada (19/03/2024 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 12:04

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 14:43

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/12/2023
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 01/12/2023
02/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO em 01/12/2023
24/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/11/2023
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 23/11/2023
23/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
23/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
23/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/11/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/11/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
11/11/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
11/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:46

Audiência una designada (19/03/2024 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
10/11/2023 15:07

Audiência una por videoconferência cancelada (01/04/2024 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO em 07/11/2023
08/11/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
25/10/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
25/10/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO
25/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:56

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2024 14:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/10/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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