TRT1 - 0100141-18.2020.5.01.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 52ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70725ce proferido nos autos.

Considerando que o Juízo logrou êxito em determinar o bloqueio do crédito exequendo via consulta ao Sistema SISBAJUD, notifiquem-se as partes (e/ou sócios) para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, consoante disposto no artigo 99, parágrafo único da Consolidação Dos Provimentos Da Corregedoria-Geral Da Justiça Do Trabalho.

Retornando negativo(s) o(s) expediente(s) postal(is), renove(m)-se por edital.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

Decorrido o prazo acima, expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou se patrono, ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias.

Dê-se ciência às partes dos alvarás expedidos, devendo a Secretaria providenciar o registro dos pagamentos efetuados no sistema.

Havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Requerendo, transfira-se.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRURIO CONSTRUCOES LTDA - ME
23/08/2023 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 21/08/2023
22/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRURIO CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/08/2023
22/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 21/08/2023
08/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2023
08/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2023
08/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2023
08/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00
07/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
07/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRURIO CONSTRUCOES LTDA - ME
07/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
17/07/2023 12:09

Incluído em pauta o processo para 31/07/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
28/06/2023 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 08:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRURIO CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/06/2023
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 27/06/2023
19/06/2023 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2023
14/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2023
14/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2023
14/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:00

Conhecido o recurso de HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - CPF: *26.***.*33-97 e provido
13/06/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
13/06/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRURIO CONSTRUCOES LTDA - ME
13/06/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
23/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2023
22/05/2023 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:09

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/05/2023 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2023 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/05/2023 08:59

Retirado de pauta o processo
21/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
19/04/2023 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:37

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/04/2023 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2023 22:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/04/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo