10/09/2025 08:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/09/2025 08:23

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL GAMA SANTOS
09/09/2025 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2025 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 12:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 12:43

Iniciada a liquidação
09/09/2025 12:43

Transitado em julgado em 09/09/2025
09/09/2025 12:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
09/09/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL GAMA SANTOS
09/09/2025 12:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/09/2025 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/09/2025 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2025 17:29

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100533-11.2025.5.01.0010 RECLAMANTE: RAFAEL GAMA SANTOS RECLAMADO: MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL GAMA SANTOS ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio CITAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - Fica o destinatário acima indicado intimado para comparecer à audiência no dia 09/09/2025 09:00 horas, na Sala de Audiência da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada à RUA DO LAVRADIO, 132, 2º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo o Autor, OBRIGATORIAMENTE, portar sua CTPS, sob pena de adiamento da audiência.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1o grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei no 11.419/2006, com a Resolução no 94/2012, com a redação dada pela Resolução no 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato no 16/2013, art. 2o, §2o, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas virão na forma do art. 852-H da CLT, nos casos de rito sumaríssimo e art 455 do CPC, nos casos do rito ordinário, sob pena de perda da prova, devendo ser cientificadas de que a ausência injustificada importará em multa de R$ 1.000,00, além de condução coercitiva.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJeDE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO NOS PROCESSOS EM QUE PRETENDA ATUAR.

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GAMA SANTOS
16/06/2025 19:34

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL GAMA SANTOS
16/06/2025 19:34

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL GAMA SANTOS
16/06/2025 19:34

Expedido(a) notificação a(o) MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA
19/05/2025 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/09/2025 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100533-11.2025.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
07/05/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00