12/08/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
29/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
29/07/2025 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
29/07/2025 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO BASTOS CARDIM sem efeito suspensivo
23/07/2025 18:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de BRUNO BASTOS CARDIM em 22/07/2025
22/07/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40bb6de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Proc.

RTOrd 100901-11.2022 ATA DE AUDIÊNCIA No dia 26 do mês de junho de 2025, foi apreciado o processo em que são partes: BRUNO BASTOS CARDIM, autor, e REDECARD S/A e ITAU UNIBANCO S.A., rés.

Partes ausentes.

Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão: Vistos etc.

As partes opuseram embargos de declaração, conforme razões neles expostas. É o relatório, decido.

Conheço dos embargos, vez que tempestivos.

Nos termos do art. 1.022 do NCPC, são admissíveis embargos de declaração, contra qualquer decisão, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, ou suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Nesse aspecto, razão não assiste ao embargante, visto que inexistente qualquer vício a macular a sentença embargada.

Quanto aos embargos aclaratórios opostos pelo autor, e omissa a sentença, acolho, para deferir a aplicação da OJ n. 400 da SDI-1 do C.

TST.

No que concerne aos embargos de declaração da parte reclamada, não há se falar em omissão, porquanto os termos defensivos postularam a compensação de todos os benefícios e créditos percebidos pela parte autora sob o mesmo título, o que não é caso de PLR e PR. Rejeito.

Ora, como já apreciado por este Juízo em casos análogos, a PR se trata de parcela variável, com fato gerador diverso da PLR, pois a primeira está atrelada ao resultado de uma agência, sendo paga semestralmente, considerando o porte x % valor-base, utilizando-se uma tabela que é definida anualmente, e a segunda é definida pelas convenções coletivas específicas, calculada através de regra básica.

Da simples leitura das razões dos embargos, verifica-se que as rés pretendem a reforma do julgado, para o que os embargos de declaração não são o remédio adequado.

Diz-se isso porque as embargantes questionam o entendimento adotado pelo Juízo, requerendo a modificação do julgado por via transversa, o que se repele. Rejeito.

Logo, as alegações tecidas nos embargos de declaração apresentados pelas rés assumem claros contornos recursais, devendo a parte aviar a peça processual própria. ISTO POSTO, conheço dos embargos, porque tempestivos, julgando-os PROCEDENTES os do autor, e IMPROCEDENTES os das reclamadas, conforme a fundamentação, e ficando mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente assinada. Roberta Lima Carvalho Juíza do Trabalho ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - REDECARD S/A
08/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
08/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
08/07/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
08/07/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REDECARD S/A
08/07/2025 15:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO BASTOS CARDIM
10/06/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/06/2025 13:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
30/05/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
30/05/2025 18:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/05/2025 18:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO BASTOS CARDIM
30/05/2025 18:15

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO BASTOS CARDIM
28/05/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/05/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (27/05/2025 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 14/05/2025
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de BRUNO BASTOS CARDIM em 14/05/2025
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100901-11.2022.5.01.0241 : BRUNO BASTOS CARDIM : REDECARD S/A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): BRUNO BASTOS CARDIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência presencial, observando as instruções que se seguem.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

O advogado deverá dar ciência ao seu constituinte e testemunhas para comparecimento à audiência no dia e local abaixo indicados, ocasião em que deverá prestar depoimento pessoal, sob os efeitos da confissão.

Audiência designada para 27/05/2025 12:00. Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 1º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 É dever da parte e do seu advogado manter atualizado o endereço onde receberão intimações (art. 77, V, CPC), presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA PAULA ALVES SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO BASTOS CARDIM
05/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
05/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
05/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
05/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
15/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 12:18

Audiência de instrução designada (27/05/2025 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/04/2025 15:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
25/10/2024 20:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 04:25

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 23/10/2024
22/10/2024 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2024 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
08/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
08/10/2024 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REDECARD S/A sem efeito suspensivo
08/10/2024 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO BASTOS CARDIM sem efeito suspensivo
07/10/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/10/2024
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 02/10/2024
02/10/2024 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
18/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
18/09/2024 15:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO BASTOS CARDIM
12/09/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 11/09/2024
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO BASTOS CARDIM em 11/09/2024
11/09/2024 19:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/09/2024 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
28/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
28/08/2024 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/08/2024 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO BASTOS CARDIM
28/08/2024 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO BASTOS CARDIM
14/06/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO BASTOS CARDIM em 11/06/2024
05/06/2024 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
23/05/2024 14:04

Audiência de instrução realizada (23/05/2024 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/05/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 13:29

Audiência de instrução designada (23/05/2024 12:00 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/03/2024 13:08

Audiência de instrução realizada (13/03/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/03/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 28/11/2023
29/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO BASTOS CARDIM em 28/11/2023
28/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2023
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/11/2023
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 23/11/2023
24/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO BASTOS CARDIM em 23/11/2023
16/11/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/11/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
16/11/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
14/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
13/11/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
13/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/11/2023 11:25

Audiência de instrução designada (13/03/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 11:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/06/2023
13/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 12/06/2023
13/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO BASTOS CARDIM em 12/06/2023
02/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
01/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
01/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/05/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 17:49

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 09:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/02/2023 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2023 13:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 11:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2023 13:07

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/02/2023 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2023 13:35

Juntada a petição de Contestação
03/02/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
10/01/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/01/2023 09:53

Encerrada a conclusão
09/01/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/12/2022 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/12/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
19/12/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO BASTOS CARDIM
19/12/2022 11:41

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2023 09:55 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo