15/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
12/09/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
12/09/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
12/09/2025 19:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RONALD CONCEICAO DE MENDONCA sem efeito suspensivo
09/09/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL em 05/09/2025
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 05/09/2025
05/09/2025 12:56

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/09/2025 12:54

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
22/08/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
22/08/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
22/08/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
22/08/2025 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL sem efeito suspensivo
22/08/2025 17:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA sem efeito suspensivo
22/08/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 19/08/2025
20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RONALD CONCEICAO DE MENDONCA em 19/08/2025
19/08/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
04/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
04/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
04/08/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
04/08/2025 11:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
15/07/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONALD CONCEICAO DE MENDONCA em 10/07/2025
04/07/2025 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04ce23a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conheço dos embargos e acolho os da 3ª ré, para sanar erro material no dispositivo, e rejeito os da 2ª ré.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
25/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
25/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
25/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
25/06/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
25/06/2025 11:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
25/06/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
29/05/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL em 28/05/2025
29/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
28/05/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7783194 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
19/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RONALD CONCEICAO DE MENDONCA em 15/05/2025
12/05/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b758ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ELAYNE SILVA DE MORAIS em face de SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para, nos termos da fundamentação, condená-las, sendo a 2ª ré, no período imprescrito de 13.07.2018 a 31.12.2020 e à 3ª ré, no período de 01.01.2023 a 12.07.2023, ambas de forma subsidiária, ao pagamento de: - saldo de salário de 12 dias referente ao mês de julho de 2023; - aviso prévio proporcional de 48 dias, conforme pedido; - férias simples do período aquisitivo de 2021/2022+1/3, 10/12 de férias proporcionais do período aquisitivo de 2022/2023 + 1/3, conforme o pedido, já considerada a projeção do aviso prévio; - 08/12 de 13º salário proporcional de 2023, conforme o pedido, já considerada a projeção do aviso prévio; - integralização dos depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, vide extrato de id bb2f1d2; - penalidade prevista no artigo 477 da CLT.

No mesmo sentido S. 33 do E.

TRT 1ª Região; - horas extras e reflexos; - intervalo intrajornada; - honorários advocatícios ao patrono da autora fixados em 10%.

Após o trânsito em julgado, deverá a parte ré proceder a baixa na CTPS da parte autora com a data de 12.07.2023, conforme pedido.

Omissa, a Secretaria da Vara cuidará da baixa. Ainda após o trânsito em julgado e integralizados os depósitos de FGTS, expeça-se alvará à parte autora para que possa movimentar os recursos da sua conta vinculada do FGTS, bem como expeça-se ofício à SRT para habilitação do empregado ao seguro desemprego, desde que satisfeitos os requisitos legais previstos para percepção do benefício.

Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito. Tendo em vista a recuperação judicial da 1ª ré, deverá ser observado o disposto no artigo 6º, §2º, da Lei nº 11.101/05, bem como o artigo 899, §10 da CLT, habilitando-se os créditos nos autos de nº 0915759-68.2023.8.19.0001, que tramita perante a 02ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado.

Deverá o reclamado comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.

Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: férias + 1/3, depósitos de FGTS+40%, penalidade prevista no art. 477 da CLT, intervalo intrajornada.

Custas de R$ 1.200,00 pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 60.000,00.

Intimem-se as partes.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
30/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
30/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
30/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
30/04/2025 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
30/04/2025 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
30/04/2025 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
10/03/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/03/2025 15:40

Encerrada a conclusão
03/02/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/01/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 10:54

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 14:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 13:16

Audiência de instrução realizada (29/10/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL em 09/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de RONALD CONCEICAO DE MENDONCA em 09/09/2024
30/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
29/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
29/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
29/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/08/2024 15:18

Audiência de instrução designada (29/10/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 16:31

Audiência de instrução cancelada (11/11/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
24/03/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
24/03/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
24/03/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CONCEICAO DE MENDONCA
24/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 00:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/03/2024 00:58

Audiência de instrução designada (11/11/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/02/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 11:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/12/2023 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/12/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 16:31

Audiência inicial realizada (18/12/2023 09:05 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 16:32

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 11:23

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
24/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 15:36

Audiência inicial designada (18/12/2023 09:05 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 15:36

Audiência inicial realizada (23/11/2023 09:20 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 19:25

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 13:19

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 20:43

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 06:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 14:33

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SHOPPING VILLAGE MALL
25/08/2023 14:33

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
25/08/2023 14:33

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA
13/07/2023 11:52

Audiência inicial designada (23/11/2023 09:20 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
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