10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5bb155 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, reclamada, e LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA, reclamante, oferecem Impugnação à sentença de liquidação, conforme razões de Id.1787527 e ID.390cfc9, respectivamente. Acolho integralmente o Parecer do Perito de id "0dc57b6", julgando Procedente em parte as impugnações. 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id "ebaf6bb" , no importe total de R$ 3.915.894,89, para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: RESUMO Valor líquido ao AUTOR R$ 2.828.531,32 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 679.440,96 Valor IRRF (guia DARF 5936) R$ 404.722,61 TOTAL DEVIDO R$ 3.912.694,89 ATUALIZADO ATÉ 30/06/2025 3.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, alertando-se a parte autora quanto ao prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Inerte a parte autora, sobreste-se o feito.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0102210-60.2017.5.01.0203 : LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre impugnações aos cálculos, no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6f49e9 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc. Considerando-se o trânsito em julgado do Acórdão de id. 36849d9, venham as partes com planilha de apuração dos valores devidos e com os demonstrativos referentes a horas extras, no prazo de 10 dias.

O artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017 regulamenta e determina a utilização do Pje-Calc:“...§ 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021)§ 7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021)§ 8º Nos casos de que trata o § 7º, a Secretaria da Vara deverá lançar no PJe os valores efetivamente devidos, conforme cálculos de liquidação homologados, atualizando tais registros sempre que necessário.(Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021)” Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório;2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos;3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF;4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”;5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”;6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc);Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF.7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.Após, que apresentem manifestações acerca dos valores apurados pela parte contrária no prazo de mais 10 dias, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação. Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 05:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2024 22:14

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2020 14:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2020
18/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA em 17/08/2020
14/08/2020 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/08/2020 16:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/08/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA
29/07/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 09:07

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2020
27/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA em 26/06/2020
26/06/2020 02:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/06/2020 16:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento)
16/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA
19/03/2020 13:07

Não admitido o Recurso de Revista de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA - CPF: *32.***.*00-15
19/03/2020 13:07

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
17/03/2020 21:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2019
18/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA em 17/10/2019
17/10/2019 15:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Rrevista)
11/10/2019 16:57

Juntada a petição de Manifestação (REITERAMOS PROCESSAMENTO DE REVISTA)
05/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/10/2019
05/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 12:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA - CPF: *32.***.*00-15
24/09/2019 14:25

Incluído o processo em pauta (02/10/2019, 13:30:00, EM MESA II)
16/08/2019 14:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
16/08/2019 14:07

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA em 15/08/2019
16/08/2019 14:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
16/08/2019 14:07

Decorrido o prazo de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA em 15/08/2019
15/08/2019 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2019 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/07/2019 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/07/2019 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do reclamante)
10/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/07/2019
10/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 15:01

Conhecido o recurso de LUIS ALBERTO SILVA FERREIRA - CPF: *32.***.*00-15 e não provido
04/07/2019 15:01

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/06/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2019
18/06/2019 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 11:46

Incluído o processo em pauta (03/07/2019, 13:30:00, Sala 2)
24/05/2019 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2019 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/04/2019 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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