01/09/2025 07:52

Arquivados os autos definitivamente
31/08/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/08/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
29/08/2025 17:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 17:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/08/2025 17:06

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
29/08/2025 17:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2025 17:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/08/2025 17:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/08/2025 17:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
29/08/2025 17:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
29/08/2025 17:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2025 17:05

Encerrada a conclusão
21/08/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
20/08/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 15/08/2025
13/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
12/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/08/2025 07:13

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 17:37

Juntada a petição de Acordo
05/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
05/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
31/07/2025 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2025 10:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 07:32

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 11:51

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 09:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/06/2025 09:50

Iniciada a liquidação
12/06/2025 14:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
12/06/2025 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO
12/06/2025 14:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/06/2025 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/06/2025 14:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 17:41

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 21:59

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 02/06/2025
01/06/2025 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA em 27/05/2025
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100534-92.2025.5.01.0075 : ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO : INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL O/A MM.

Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo): 12/06/2025 14:00 Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 Ficam indeferidos requerimentos de notificação a/c de um advogado específico, ressaltando que todos os habilitados poderão receber a notificação.

Se a parte ainda pretender a intimação a/c de um advogado e existirem mais advogados habilitados, deverá requerer expressamente a exclusão da habilitação daqueles que não deverão ser notificados.

Ficam as partes também cientes que, por entendimento deste Juízo, A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica de habilitação, que permite ao advogado se habilitar sozinho, e que devem diligenciar no sentido de que os advogados habilitados estejam devidamente autorizados a atuar nos autos conforme art. 104 do CPC, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos credenciados no sistema e que os advogados constituídos deverão se habilitar via sistema, ficando indeferidos requerimentos de habilitação não efetuados pela funcionalidade específica. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar a defesa até o horário da realização da audiência.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente de sua CTPS. Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados devidamente cadastrados no sistema Pje-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º , § 2º, do TRT/RJ. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) ) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras. 9) Venham as partes com o rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação.As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).

Quando indicada a testemunha deverá constar CPF, nome e endereço completo. 10) O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Recomenda-se o uso de fone de ouvido. 11) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
22/05/2025 10:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2025 10:03

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
22/05/2025 10:03

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
15/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO em 14/05/2025
06/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100534-92.2025.5.01.0075 : ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO : INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL da 75ª VT/RJ no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 12/06/2025 14:00 Ficam as partes cientes de que a audiência a será presencial, devendo as partes comparecerem no endereço a seguir: 75ª VT/RJ - AV GOMES FREIRE 471, 2º ANDAR.

CENTRO/RJ 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar sua defesa até o horário da realização da audiência.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente de sua CTPS. Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados devidamente cadastrados no sistema Pje-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º , § 2º, do TRT/RJ. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) ) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras. 9) Venham as partes com o rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação.As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).

Quando indicada a testemunha deverá constar CPF, nome e endereço completo. 10) O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Recomenda-se o uso de fone de ouvido. 11) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

NATHALIE NERY DE LEMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO
05/05/2025 10:47

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA
05/05/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA RIBEIRO SILVA DE CASTRO
05/05/2025 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/06/2025 14:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/05/2025 08:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo