18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FLEMING LTDA - ME em 17/06/2025
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE AQUINO em 17/06/2025
13/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5ab383 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

As partes noticiam a celebração de acordo e requerem sua homologação.

Homologo o acordo apresentado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos ajustados, a Reclamada pagará à Reclamante a quantia líquida de R$ 6.3000,00, de natureza exclusivamente indenizatória, e R$ 700,00 a título de honorários advocatícios, em 02 parcelas mensais e sucessivas, iguais, mediante depósito bancário na conta indicada nos autos, vencendo-se a primeira parcela em 24/06/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Fica convencionado que, em caso de inadimplemento de qualquer parcela, incidirá multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das parcelas vincendas.

A quitação é restrita aos pedidos formulados na petição inicial.

Atribuo as custas processuais à parte autora, dispensadas em razão da gratuidade de justiça ora deferida.

Após o pagamento integral e transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO OLIVEIRA DE AQUINO
12/06/2025 13:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2025 13:52

Iniciada a liquidação
12/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FLEMING LTDA - ME
12/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO OLIVEIRA DE AQUINO
12/06/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO OLIVEIRA DE AQUINO
12/06/2025 10:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/06/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
12/06/2025 10:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/08/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 11:34

Juntada a petição de Acordo
11/06/2025 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FLEMING LTDA - ME
06/05/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da2cf03 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Designo pauta de AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para 20/08/2025 08:30.

Cite-se a reclamada por e-carta ou intime-se por DEJT, se já cadastrado advogado nos autos do processo.

AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL E ON-LINE, e das seguintes observações: 1) As audiências desta vara serão preferencialmente on-line.

Caso as partes tenham dificuldade de conexão, problemas para acessar a internet ou para usar equipamentos de informática, é permitido comparecer presencialmente à sala de audiências da 20ª VT e utilizar a estrutura da vara. Caso haja interesse na realização da audiência no formato integralmente presencial, o requerimento deve ser feito ao Juízo por ocasião da primeira audiência.

Link da audiência a ser realizada pela plataforma Zoom Meetings: https://bit.ly/aud20vt ou ID: 754 650 0492 Endereço para as partes que quiserem comparecer à vara: RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, 20230-070. 2) A audiência é inicial e não serão ouvidas testemunhas nesta oportunidade. 3) As partes ficam advertidas de que todos os patronos cadastrados no processo receberão as publicações, não havendo que se falar em exclusividade ou notificação no escritório ou por e-mail, devendo o cadastramento de quaisquer patronos ser efetuado pelas próprias partes, inclusive, futuros substabelecimentos. 4) No caso de processos envolvendo a Fazenda Pública como tomadora de serviços terceirizados, o Juízo adotará a prática de inverter o ônus da prova quanto à culpa da Administração Pública, à qual competirá juntar, com a contestação, toda a documentação pertinente que possa comprovar a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa prestadora de serviços terceirizados. 5) Em caso de ausência injustificada do reclamante, o processo será arquivado e serão cobradas custas processuais, na forma do art. 844, §1º, da CLT, salvo se indicado e comprovado motivo para a ausência, no prazo de 15 dias após a audiência. 6) No caso de ausência injustificada da reclamada, será decretada sua revelia.

Para audiências em prosseguimento: a ausência injustificada de qualquer das partes implicará a confissão ficta quanto à matéria de fato. 7) Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO OLIVEIRA DE AQUINO
05/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO OLIVEIRA DE AQUINO
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/05/2025 10:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2025 08:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 18:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo