14/04/2025 12:24

Baixa Definitiva
14/04/2025 12:24

Transitado em Julgado em 14.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
19/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2025 07:01

Publicado edital em 07.02.2025.
06/02/2025 07:01

Publicado edital em 06.02.2025.
18/12/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 09:58

Conclusos para julgamento
20/09/2024 07:00

Publicado despacho em 20.09.2024.
19/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento
18/09/2024 14:34

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/05/2019 08:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
22/05/2019 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/05/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.05.2019.
09/05/2019 08:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO e provido
15/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/04/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2019.
22/03/2019 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2018 14:08

Conclusos para julgamento
03/12/2018 14:08

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/11/2018 07:00

Publicado despacho em 16.11.2018.
09/11/2018 10:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
07/11/2018 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2017 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2016 22:49

Conclusos para julgamento
29/02/2016 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2016 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2014 20:06

Conclusos para julgamento
27/03/2014 18:17

Distribuído por sorteio
25/03/2014 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2014 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2014 21:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo