TRT1 - 0101169-60.2018.5.01.0482
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 08:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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29/05/2025 17:08
Juntada a petição de Contrarrazões
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27/05/2025 01:03
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 26/05/2025
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16/05/2025 05:53
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 05:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99d4ad7 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 29/04/2025, ID nº 493bde6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 9e3d891 Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada À conclusão.
MACAE/RJ, 15 de maio de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).
Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.
Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.
TRT, com as nossas homenagens de estilo.
MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. - SINCO ENGENHARIA S.A. -
15/05/2025 16:30
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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15/05/2025 16:30
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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15/05/2025 16:29
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO FAGUNDES COSTA sem efeito suspensivo
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15/05/2025 11:45
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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15/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 13/05/2025
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15/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 13/05/2025
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29/04/2025 17:16
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/04/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 06:49
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c731cf8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 2 – Dispositivo.
POSTO ISSO, defiro a gratuidade de justiça aos autores e no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos nas ações trabalhistas 0100508-18.2017.5.01.0482 e 0101169-60.2018.5.01.0482 tudo de acordo com a fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar, com todos os seus efeitos legais.
Custas de R$8.800,00 pelos autores VICENTE PAULO COSTA e FRANCISCA MARIA DOS SANTOS COSTA, calculadas sobre o valor dado a causa, dispensados do pagamento (0100508-18.2017.5.01.0482).
Custas de R$19.200,89 pelo autor MARCELO FAGUNDES COSTA, menor assistido por sua representante legal ALINE LUCIA FAGUNDES, calculadas sobre o valor dado a causa, dispensado do pagamento (0100508-18.2017.5.01.0482).
Constatado alarmante número de embargos declaratórios opostos fora das hipóteses legais dos arts. 897-A da CLT e 1022 do CPC, este Juízo passa a advertir as partes para o fato de que o manejo de tal recurso sem observância dos artigos citados implicará aplicação de multa.
Este Juízo frisa, ainda, que, como o recurso ordinário não é de fundamentação vinculada, não cabem embargos para fins de prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494 - I, do NCPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal.
Por fim, salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos, e que o Juízo não é obrigado a rebater um a um dos argumentos das partes, bastando fundamentar sua decisão.
Intimem-se as partes e o MPT.
MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. - SINCO ENGENHARIA S.A. -
28/04/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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28/04/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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28/04/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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28/04/2025 17:26
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 19.200,90
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28/04/2025 17:26
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO FAGUNDES COSTA
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04/10/2024 14:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/08/2024 14:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/05/2024 09:55
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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08/05/2024 00:38
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 07/05/2024
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08/05/2024 00:38
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 07/05/2024
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06/05/2024 14:05
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2024 18:01
Juntada a petição de Manifestação
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27/04/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
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27/04/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
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27/04/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
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27/04/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
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25/04/2024 21:32
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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25/04/2024 21:32
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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25/04/2024 21:32
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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25/04/2024 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
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23/04/2024 12:17
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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23/04/2024 12:17
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/12/2023 09:51
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
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19/12/2023 09:10
Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2023 14:11 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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18/12/2023 11:41
Juntada a petição de Manifestação
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22/11/2023 13:54
Juntada a petição de Manifestação
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14/11/2023 00:14
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 13/11/2023
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14/11/2023 00:14
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 13/11/2023
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14/11/2023 00:14
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 13/11/2023
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31/10/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
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31/10/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
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31/10/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
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31/10/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2023 17:00
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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27/10/2023 17:00
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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27/10/2023 17:00
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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26/10/2023 00:17
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 25/10/2023
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26/10/2023 00:17
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 25/10/2023
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26/10/2023 00:17
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 25/10/2023
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18/10/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
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18/10/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
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18/10/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 14:40
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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17/10/2023 14:40
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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17/10/2023 14:40
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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17/10/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2023 17:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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11/10/2023 17:58
Juntada a petição de Manifestação
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26/09/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
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26/09/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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25/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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01/09/2023 11:37
Juntada a petição de Manifestação
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25/08/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
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25/08/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2023 15:50
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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23/08/2023 15:47
Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2023 14:11 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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23/08/2023 15:47
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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31/08/2022 14:30
Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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28/08/2022 10:51
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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28/08/2022 10:51
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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08/02/2022 00:26
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 07/02/2022
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08/02/2022 00:26
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 07/02/2022
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08/02/2022 00:26
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 07/02/2022
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18/12/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
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18/12/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
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18/12/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 08:07
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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17/12/2021 08:07
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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17/12/2021 08:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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17/12/2021 08:06
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
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16/12/2021 23:19
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
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16/12/2021 23:19
Encerrada a conclusão
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02/12/2021 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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02/12/2021 00:17
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 01/12/2021
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02/12/2021 00:17
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 01/12/2021
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02/12/2021 00:17
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 01/12/2021
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24/11/2021 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
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24/11/2021 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
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24/11/2021 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 18:53
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
-
22/11/2021 18:53
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
-
22/11/2021 18:53
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
-
22/11/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 15:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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08/11/2021 15:42
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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29/05/2021 00:02
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/05/2021
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22/05/2021 00:03
Decorrido o prazo de VICENTE PAULO COSTA em 21/05/2021
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22/05/2021 00:03
Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DOS SANTOS COSTA em 21/05/2021
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22/05/2021 00:03
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 21/05/2021
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22/05/2021 00:03
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 21/05/2021
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22/05/2021 00:03
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 21/05/2021
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28/04/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
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28/04/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
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28/04/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
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28/04/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 00:45
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DOS SANTOS COSTA
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27/04/2021 00:45
Expedido(a) intimação a(o) VICENTE PAULO COSTA
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27/04/2021 00:45
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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27/04/2021 00:45
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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27/04/2021 00:45
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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27/04/2021 00:45
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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27/04/2021 00:44
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
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26/04/2021 11:35
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
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26/04/2021 11:34
Encerrada a conclusão
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21/04/2021 17:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
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09/04/2021 17:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
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05/04/2021 16:01
Audiência de instrução cancelada (07/06/2021 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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22/03/2021 17:25
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
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20/03/2021 15:23
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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20/03/2021 00:08
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 19/03/2021
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20/03/2021 00:08
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 19/03/2021
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20/03/2021 00:08
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 19/03/2021
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12/03/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
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12/03/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
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12/03/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2021 18:09
Expedido(a) intimação a(o) SINCO ENGENHARIA S.A.
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10/03/2021 18:09
Expedido(a) intimação a(o) MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA.
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10/03/2021 18:09
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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10/03/2021 18:08
Proferida decisão
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08/03/2021 11:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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08/03/2021 11:52
Encerrada a conclusão
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24/02/2021 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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14/10/2020 00:09
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 13/10/2020
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03/10/2020 08:51
Expedido(a) ofício a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
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15/07/2020 11:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
01/07/2020 20:50
Expedido(a) ofício a(o) MARCELO FAGUNDES COSTA
-
01/07/2020 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 11:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
-
19/06/2020 15:58
Audiência de instrução designada (07/06/2021 14:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
19/06/2020 15:58
Audiência de instrução cancelada (20/07/2020 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
18/06/2020 10:44
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de terceiro)
-
29/01/2020 00:08
Decorrido o prazo de SINCO ENGENHARIA S.A. em 28/01/2020
-
29/01/2020 00:08
Decorrido o prazo de MARCELO FAGUNDES COSTA em 28/01/2020
-
29/01/2020 00:08
Decorrido o prazo de MONTARQIS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. em 28/01/2020
-
16/01/2020 10:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 13:49
Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
-
28/11/2019 15:48
Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO)
-
07/10/2019 16:21
Audiência de instrução designada (20/07/2020 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
27/09/2019 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 12:07
Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
-
18/06/2019 18:56
Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA )
-
04/06/2019 11:43
Audiência una realizada (04/06/2019 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
31/05/2019 15:11
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SINCO ENG S.A)
-
30/05/2019 19:21
Juntada a petição de Manifestação (PROVA EMPRESTADA)
-
29/05/2019 15:11
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
29/05/2019 14:58
Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
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10/04/2019 10:42
Juntada a petição de Apresentação de Procuração (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
-
25/03/2019 18:40
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
25/03/2019 18:40
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
25/03/2019 17:45
Audiência una redesignada (04/06/2019 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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22/03/2019 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2019 17:52
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA BATTASINI
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22/03/2019 17:51
Encerrada a conclusão
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21/03/2019 18:17
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA BATTASINI
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21/03/2019 17:16
Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
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31/08/2018 13:52
Audiência una designada (29/04/2019 14:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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31/08/2018 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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