17/09/2025 10:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2025 10:50

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6253a2a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA GOMES DE SOUZA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GOMES DE SOUZA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GOMES DE SOUZA
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b72f42 proferida nos autos.

RORSum 0100690-07.2023.5.01.0025 - 10ª Turma Recorrente: 1.

SUPER MERCADO ZONA SUL S A Recorrido: ANDRESSA GOMES DE SOUZA RECURSO DE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / ADICIONAL NOTURNO (13765) / PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 159 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s)art. 5º, II, XXXV, LIV, LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de SUPER MERCADO ZONA SUL S A
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 16:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRESSA GOMES DE SOUZA em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRESSA GOMES DE SOUZA em 11/04/2025
11/04/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100690-07.2023.5.01.0025 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: ANDRESSA GOMES DE SOUZA, SUPER MERCADO ZONA SUL S A RECORRIDO: SUPER MERCADO ZONA SUL S A, ANDRESSA GOMES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA GOMES DE SOUZA
28/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GOMES DE SOUZA
28/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
28/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
28/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GOMES DE SOUZA
25/03/2025 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPER MERCADO ZONA SUL S A - CNPJ: 33.***.***/0001-51
25/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
20/02/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRESSA GOMES DE SOUZA em 18/02/2025
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRESSA GOMES DE SOUZA em 18/02/2025
11/02/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GOMES DE SOUZA
04/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
04/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
04/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GOMES DE SOUZA
30/01/2025 12:07

Conhecido o recurso de ANDRESSA GOMES DE SOUZA - CPF: *33.***.*68-12 e provido
30/01/2025 12:07

Conhecido o recurso de SUPER MERCADO ZONA SUL S A - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e não provido
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 09:46

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
23/11/2024 08:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
08/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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