18/09/2024 06:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
02/09/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2024
27/08/2024 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
18/08/2024 18:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
16/08/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/08/2024 15:21

Encerrada a conclusão
12/08/2024 07:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/08/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/08/2024 10:43

Encerrada a conclusão
18/07/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024
05/07/2024 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
28/06/2024 20:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/06/2024 20:09

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/06/2024 20:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
28/06/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/06/2024 14:07

Encerrada a conclusão
17/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/06/2024 09:54

Juntada a petição de Impugnação
24/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
23/05/2024 11:01

Encerrada a conclusão
22/05/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/05/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 10:08

Encerrada a conclusão
29/04/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2024
15/04/2024 09:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS
08/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/04/2024 10:42

Encerrada a conclusão
05/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
05/04/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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