15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/05/2025
09/05/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001463-74.2011.5.01.0054 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: AIDA CORREA GOMES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: AIDA CORREA GOMES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, à exceção dos tópicos "REFLEXOS DOS RSR NOS DEMAIS REFLEXOS", "FGTS SOBRE REFLEXOS" e "TETO PREVIDENCIÁRIO", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos para a correta apuração das horas extras devidas, e por conseguinte, a correta apuração dos reflexos no APIP e Licença Prêmio, nas férias, nos 13º salários, e ainda, determinar a exclusão dos reflexos do auxílio-alimentação em 13º salários e férias.

Quanto ao agravo de petição interposto pela exequente, conhecer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente, para determinar a repercussão do FGTS + 40% sobre os reflexos das horas extras deferidas em 13º salário, férias + 1/3 e demais parcelas rescisórias, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AIDA CORREA GOMES
28/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) AIDA CORREA GOMES
24/04/2025 08:34

Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
24/04/2025 08:34

Conhecido o recurso de AIDA CORREA GOMES - CPF: *62.***.*60-87 e provido em parte
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
25/02/2025 21:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/12/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 08:10

Distribuído por dependência
22/03/2023 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/03/2023
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de AIDA CORREA GOMES em 20/03/2023
08/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2023
08/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/03/2023
08/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/03/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) AIDA CORREA GOMES
06/03/2023 09:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de AIDA CORREA GOMES - CPF: *62.***.*60-87
14/02/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 10:00 01/03/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
09/02/2023 11:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2023 16:44

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 08/02/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2023 16:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2022
01/12/2022 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 14:31

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 08:00 23/01/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
22/11/2022 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2022 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/11/2022
03/11/2022 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/10/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) AIDA CORREA GOMES
25/10/2022 09:23

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2022
13/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de AIDA CORREA GOMES em 12/09/2022
06/09/2022 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
30/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2022
30/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/08/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) AIDA CORREA GOMES
25/08/2022 12:42

Conhecido o recurso de AIDA CORREA GOMES - CPF: *62.***.*60-87 e provido
15/08/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/08/2022 16:30

Incluído em pauta o processo para 24/08/2022 10:00 24/08/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
15/08/2022 14:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/07/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/07/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2022
15/07/2022 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:04

Incluído em pauta o processo para 04/08/2022 08:00 04/08/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MAC ()
07/06/2022 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2022 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/05/2022 10:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
23/05/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo