01/08/2025 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DONATO FERNANDES DA SILVA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/07/2025
03/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100220-08.2024.5.01.0003 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DONATO FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): B7 EMPREENDIMENTOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. cbd510f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Antonio Paes Araujo em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré (id 30e6e34), por deserto; conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade no adimplemento das verbas trabalhistas e resilitórias devidas na presente demanda, e verba honorária sucumbencial, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo por entender que, tendo sido reconhecido, na sentença, o descumprimento, pelo prestador, das diversas obrigações relativas ao contrato do empregado, configura-se inatendido o item 4 do Tema 1118 e, assim, a ausência de fiscalização da tomadora, o que redunda em se ter por provadas a culpa in vigilando e in eligendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
02/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) DONATO FERNANDES DA SILVA
02/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
27/06/2025 13:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-05 / null
27/06/2025 13:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/02/2025
13/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
12/02/2025 08:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
11/02/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo