04/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA
02/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA
02/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME
02/09/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA
29/08/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME em 18/08/2025
19/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA em 18/08/2025
31/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA
30/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA DA COSTA RIBEIRO
30/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2025 16:21

Iniciada a liquidação
16/07/2025 16:20

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA em 15/07/2025
02/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101900-49.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: DANIELLA DA COSTA RIBEIRO RECLAMADO: INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0101900-49.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da sentença Id 888b0e9 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s).

Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 01 de julho de 2025.

ALAN DE NADAI SCARAMUSSA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA
01/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA
01/07/2025 13:39

Encerrada a conclusão
23/06/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME em 11/06/2025
03/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA
02/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA
02/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME
02/06/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA DA COSTA RIBEIRO
02/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/05/2025 19:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 18:35

Expedido(a) mandado a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de DANIELLA DA COSTA RIBEIRO em 15/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 888b0e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por DANIELLA DA COSTA RIBEIRO em face de INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA, INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME, A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA e A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA, decido: REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento das seguintes verbas: - integração ao salário stricto sensu, dos valores pagos “por fora”, com reflexos em horas extras, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%, e indenização de diferenças de seguro desemprego; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico, mas de forma não cumulativa, com reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS+405 e DSR; - correção monetária sobre os salários pagos com atraso; - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - indenização por danos morais (atraso reiterado de salários, R$ 5.000,00); - indenização por danos morais (atraso no pagamento das férias, R$ 2.000,00); - indenização por danos morais (cobrança vexatória, R$ 2.000,00).

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias, a contar de intimação específica, deverá a ré a evolução salarial na CTPS Digital da parte autora, para acrescer R$ 180,00 ao salário inicial e a cada reajuste, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Independentemente do trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao Ministério Público Federal e ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA - INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME - A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA
30/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA
30/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA
30/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME
30/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA DA COSTA RIBEIRO
30/04/2025 16:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
30/04/2025 16:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLA DA COSTA RIBEIRO
30/04/2025 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLA DA COSTA RIBEIRO
06/03/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/02/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 18:45

Audiência una por videoconferência realizada (18/02/2025 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/11/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA
13/11/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) A C MENDES ODONTOLOGIA DE CABO FRIO LTDA
13/11/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DO ANCORA LTDA
13/11/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) INOVAR ODONTOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA - ME
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA DA COSTA RIBEIRO
12/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/11/2024 14:53

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/02/2025 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2024 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo