16/08/2025 01:01

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 01:01

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 15/08/2025
06/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
05/08/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
05/08/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 30/07/2025
10/06/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA
02/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 21/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fad9cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

RECLAMANTE: ROBSON FERREIRA SIQUARA propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante RECLAMADO: C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, após frustrada a execução em face da empresa.

Devidamente intimado(s), o(s) suscitado(s) não apresentaram contestação(es).

Veio o processo à conclusão. A desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.

O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais.

A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, se aplica ao Processo do Trabalho.

Restou incontroverso que os suscitados é/são sócio(s) da executada, tendo em vista a revelia.

Exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.

Cumpre ressaltar que o presente IDPJ corre nos próprios autos do processo, onde verifica-se que frustrou-se a execução em face da devedora principal, realizados os convênios de praxe utilizados por este juízo.

Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do(s) sócio(s) no polo passivo da demanda. Intime-se o autor para fins dos artigos 878 e 880 da CLT. INICIALMENTE ADVERTE-SE A PARTE AUTORA QUE NÃO SE PROCEDERÁ A NENHUMA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E BEM TAMBÉM A NENHUM AFASTAMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO SIGILO SEM REQUERIMENTO.

Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios INFOJUD/DOI, RENAJUD devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO.

Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.

Vindo o requerimento, prossiga-se com a execução e cite(m)-se o(s) executado(s) por e-carta para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizado, em 15 dias OU garanta a execução, sob pena de penhora da conta-corrente dos executados, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, intimem-se par fins do art. 884 da CLT, in albis, expeça-se alvará.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1ª, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados das executadas no BNDT.

Após, intime-se o exequente a indicar meios efetivos e não tentados de execução, em 5 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON FERREIRA SIQUARA
07/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
07/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
07/05/2025 07:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBSON FERREIRA SIQUARA
05/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/04/2025
16/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA
16/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:58

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 18/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
09/12/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
09/12/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
09/12/2024 16:32

Encerrada a conclusão
30/09/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
30/09/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA em 16/09/2024
17/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/09/2024
30/07/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA
26/07/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 18/07/2024
11/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
10/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
10/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 04/04/2024
26/03/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/03/2024 14:06

Registrada a inclusão de dados de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
22/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
22/03/2024 11:24

Determinada a inclusão de dados de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/10/2023 22:56

Iniciada a execução
02/10/2023 19:50

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 13/09/2023
22/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 22/06/2023
20/06/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
13/06/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
13/06/2023 13:42

Homologada a liquidação
09/06/2023 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/05/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 15/05/2023
03/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/03/2023
27/02/2023 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
14/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 09/02/2023
02/02/2023 19:31

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
24/01/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/01/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIDADE NOVA
19/01/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
27/10/2022 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
26/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/10/2022 11:16

Iniciada a liquidação
26/10/2022 11:15

Transitado em julgado em 19/09/2022
26/10/2022 11:06

Encerrada a conclusão
14/10/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/10/2022 15:14

Encerrada a conclusão
07/10/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/10/2022 08:22

Encerrada a conclusão
06/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/10/2022
04/10/2022 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/09/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (certidao TJ e ao contador)
20/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIDADE NOVA em 19/09/2022
20/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 19/09/2022
20/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 19/09/2022
06/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIDADE NOVA
05/09/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
05/09/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
05/09/2022 12:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
05/09/2022 12:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON FERREIRA SIQUARA
05/09/2022 12:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON FERREIRA SIQUARA
07/07/2022 09:19

Audiência de instrução realizada (06/07/2022 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2022 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/07/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposto)
29/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/06/2022
22/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIDADE NOVA em 21/06/2022
22/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 21/06/2022
13/06/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Robson Ferreira Siqueira - RT3 - Desinteresse na realização de audiência)
10/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Audiência telepresencial)
08/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIDADE NOVA
08/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
08/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
08/06/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIDADE NOVA em 21/10/2021
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 21/10/2021
22/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 21/10/2021
20/10/2021 01:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/10/2021
08/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIDADE NOVA em 07/10/2021
08/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 07/10/2021
08/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 07/10/2021
30/09/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIDADE NOVA
29/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
29/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
29/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIDADE NOVA
29/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
29/09/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
29/09/2021 15:32

Audiência de instrução designada (06/07/2022 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/09/2021 11:00

Juntada a petição de Manifestação (AIJ ou Sentença)
15/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIDADE NOVA em 14/09/2021
13/09/2021 10:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação Instituto Cidade Nova)
21/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 17:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIDADE NOVA
05/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 04/08/2021
03/08/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Devolução de prazo juntada certidão de feitos)
23/07/2021 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/07/2021 14:33

Juntada a petição de Manifestação (documentos)
12/07/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
12/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/06/2021 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
10/06/2021 20:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ negativa de contrato com as Rés e obra pública OJ 191 TST)
08/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIDADE NOVA em 07/06/2021
08/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA em 07/06/2021
31/05/2021 19:52

Juntada a petição de Manifestação (contraproposta de acordo)
28/05/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACORDO_CPN X ROBSON FERREIRA)
28/05/2021 11:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/05/2021 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2021
29/04/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/04/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIDADE NOVA
29/04/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) C.P.N OLIVEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
17/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON FERREIRA SIQUARA em 16/03/2021
25/02/2021 14:48

Juntada a petição de Manifestação (procuração)
23/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 06:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FERREIRA SIQUARA
22/02/2021 06:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/02/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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