01/09/2020 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/08/2020
01/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE OLIVEIRA em 31/08/2020
19/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2020
19/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2020
19/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/08/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE OLIVEIRA
06/08/2020 14:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
06/08/2020 14:59

Conhecido o recurso de JOSE PAULO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*98-04 e não provido
22/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2020
21/07/2020 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 15:37

Incluído em pauta o processo para 05/08/2020 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 05-08-2020 ()
20/07/2020 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2020 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
14/07/2020 13:15

Retirado de pauta o processo
29/06/2020 02:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação CEDAE)
23/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2020
22/06/2020 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 15:35

Incluído em pauta o processo para 07/07/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Ana Maria 07-07-2020 ()
06/05/2020 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2020 18:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
20/03/2020 10:06

Retirado de pauta o processo
10/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2020
09/03/2020 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 12:35

Incluído em pauta o processo para 17/03/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Ana Maria 17-03-2020 ()
03/02/2020 14:02

Juntada a petição de Manifestação (RCTE Chamamento do feito a ordem quanto a existencia de Contrarrazões do RCTE RECORRIDO)
03/02/2020 13:10

Juntada a petição de Manifestação (RCTE requerimento de prioridade no tramite processual em razão da idade)
03/02/2020 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (RCTE Habilitação de patrono)
28/01/2020 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2020 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/07/2019 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
19/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo