27/11/2017 17:56

Baixa Definitiva
27/11/2017 17:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/11/2017 17:56

Transitado em Julgado em 27.11.2017
31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:38

Conclusos para despacho
05/06/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2015 07:00

Publicado despacho em 28.05.2015.
27/05/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/05/2015 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2015 16:05

Conclusos para despacho
24/04/2015 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2015 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2015 17:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/12/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2014.
10/12/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2014 14:23

Inclusão em Pauta
05/12/2014 14:23

Inclusão em Pauta
07/10/2014 13:00

Conclusos para julgamento
07/10/2014 12:36

Conclusos para julgamento
07/10/2014 12:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2014 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2014 07:00

Publicado acórdão em 29.08.2014.
27/08/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
21/08/2014 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2014 07:00

Inclusão em Pauta
20/08/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.08.2014.
15/08/2014 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2014 23:03

Conclusos para julgamento
05/06/2014 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2014 07:50

Distribuído por sorteio
19/05/2014 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2014 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2014 20:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2014

Ultima Atualização
25/10/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo