16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 326b51f proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES RECORRIDO: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: [email protected] DECISÃO Trata-se de processo que versa sobre a validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho 1x1 e a concessão de férias em período concomitante com as folgas dos profissionais marítimos.

De acordo com o IRDR 0101526-89.2022.5.01.0000, admitido pelo Pleno deste E.TRT, conforme acórdão publicado em 26/10/2022, determino o sobrestamento do Recurso Ordinário até o término da suspensão ou julgamento do incidente. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
30/05/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
20/05/2025 15:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 19/05/2025
16/05/2025 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaec6e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 03/12/2019 e julgo IMPROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES em face de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA nos termos da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Custas pelo autor, no importe de R$541,35, calculadas sobre o valor da causa de R$ 27.067,52, dispensado face a gratuidade de justiça ora deferida.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES
05/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
05/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES
05/05/2025 11:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 541,35
05/05/2025 11:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES
05/05/2025 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES
20/03/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/02/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 11:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2025 17:27

Juntada a petição de Contestação
16/02/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
05/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO RODRIGUES
05/12/2024 07:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo