26/05/2025 14:50

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 19/05/2025
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DE LIMA BISPO em 19/05/2025
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc618d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Exclua-se a 2ª ré do polo passivo.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DE LIMA BISPO
05/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
05/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
05/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE LIMA BISPO
05/05/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/05/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/05/2025 10:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2025 10:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
05/05/2025 10:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
05/05/2025 10:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
02/05/2025 16:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 16:10

Iniciada a liquidação
02/05/2025 16:10

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/05/2025 09:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/04/2025 14:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
30/04/2025 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE DE LIMA BISPO
30/04/2025 14:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/04/2025 14:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/04/2025 14:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2025 10:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/04/2025 14:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2025 10:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (30/04/2025 14:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2025 09:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/04/2025 14:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/02/2025 13:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/02/2025 09:00 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/02/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:26

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 12:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/02/2025 09:00 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/02/2025 12:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (24/02/2025 09:00 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE LIMA BISPO
23/01/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
23/01/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
23/01/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DE LIMA BISPO
23/01/2025 13:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/02/2025 09:00 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
22/01/2025 11:24

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/01/2025 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 17:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/12/2024 16:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo