03/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 02/09/2025
26/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ff5ad1 proferida nos autos.

SMF DECISÃO PJe

Vistos.

Acolho os apontamentos da contadoria sob #id:eaeb3cf.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela reclamante.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:42e84f1, para fixar o valor TOTAL da execução em R$677.365,38, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 30/06/2025, sendo: R$469.367,37, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$24.053,98, referentes ao FGTS; R$110.918,84, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$51.539,04, referentes aos honorários advocatícios; R$21.486,15, referentes ao imposto de renda.

Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

Verifica-se que a CEDAE preenche todos os requisitos para que seus débitos sejam pagos mediante o rito aplicável à Fazenda Pública, por trata-se de sociedade de economia mista prestadora de serviço público em regime de exclusividade e sem intuito lucrativo, conforme tese reconhecida pelo STF, no julgamento da Ação Cível Originária nº 2.757, quando se declarou o direito da CEDAE à imunidade tributária.

Assim, fica o credor (autor) intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários, inclusive o número do PIS/PASEP, para fins de expedição de precatório, conforme o artigo 14 da Resolução CSJT nº 314/2021 e o Ato nº 58/2025 do TRT da 1ª Região.

Decorrido o prazo recursal, atualize-se os cálculos homologados, expeça-se Precatório/RPV e intimem-se as partes para manifestação, conforme parágrafo 1º do artigo 14 da Resolução 314/21 CSJT. MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
22/08/2025 15:41

Homologada a liquidação
22/08/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/06/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2025 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8516287 proferido nos autos.

SMF DESPACHO – PJE

Vistos.

Com base no artigo 536 do CPC, determino a intimação da reclamada para que comprove a implementação em folha de pagamento da progressão vertical por antiguidade da autora no cargo de Agente Administrativo, conforme regras estabelecidas no PCCS, nos termos do julgado (#id:e9d6434), no prazo de 20 dias.

Sem prejuízo, considerando-se que os cálculos podem ser elaborados por ambas as partes litigantes, não cabendo tal tarefa exclusivamente ao autor, ante o dever de colaboração que decorre dos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, intime-se a parte ré para que, no mesmo prazo, apresente cálculos de liquidação dos valores devidos até a data da implementação em folha de pagamento, os quais deverão estar em consonância com a decisão transitada em julgado.

Havendo expressa concordância do autor quanto aos cálculos apresentados pela ré ou decorrido o prazo, sem sua manifestação, os autos deverão ser imediatamente encaminhados à conclusão, para sua homologação.

Em caso de apresentação de impugnação, os autos deverão ser remetidos à contadoria.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
30/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/04/2025 13:26

Iniciada a liquidação
30/04/2025 13:26

Transitado em julgado em 14/04/2025
23/04/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2022 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2022 10:20

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 20/05/2022
17/05/2022 20:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
06/05/2022 17:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
02/05/2022 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
29/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/04/2022
29/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 28/04/2022
27/04/2022 19:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário. Cedae)
09/04/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
08/04/2022 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/04/2022 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 31/03/2022
24/03/2022 09:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
20/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2022
20/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 18/03/2022
15/03/2022 22:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração. Cedae)
08/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 07:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2022 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
06/03/2022 07:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
06/03/2022 07:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA CAROLINA DA SILVA
06/03/2022 07:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA CAROLINA DA SILVA
23/02/2022 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/02/2022 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2022 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
25/08/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/08/2021 13:26

Encerrada a conclusão
25/08/2021 13:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2022 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/08/2021
20/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 19/08/2021
11/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
10/08/2021 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Designação de Audiencia Telepresencial)
09/08/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/08/2021 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
09/08/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/07/2021
08/07/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/07/2021 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/07/2021 18:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/07/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2021 12:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2021 19:17

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Juntada e Julgamento Antecipado da Lide)
29/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2020
23/09/2020 10:32

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 17/09/2020
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/09/2020
10/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
09/09/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/09/2020 12:11

Audiência de instrução cancelada (20/07/2021 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 01/09/2020
02/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/09/2020
01/09/2020 17:19

Juntada a petição de Manifestação (AIJ presencial. Cedae)
26/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 25/08/2020
25/08/2020 19:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora)
25/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/08/2020
24/08/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
24/08/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/08/2020 12:06

Encerrada a conclusão
24/08/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 18/08/2020
18/08/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2020 07:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2020 07:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
15/08/2020 07:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/08/2020 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Protestos. Cedae)
08/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/08/2020
07/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
06/08/2020 08:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/08/2020 13:51

Encerrada a conclusão
05/08/2020 12:27

Audiência de instrução designada (20/07/2021 08:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2020 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 30/07/2020
29/07/2020 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Sobre porvas. Cedae)
29/07/2020 15:55

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao laudo pericial. cedae)
22/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CAROLINA DA SILVA
21/07/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/07/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/06/2020 12:56

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da Autora)
26/06/2020 00:55

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 25/06/2020
18/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/06/2020
17/06/2020 22:24

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo pericial)
18/05/2020 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
13/05/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 06/05/2020
05/05/2020 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Com Quesitos e Pedido de Esclarecimentos)
05/05/2020 06:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
29/04/2020 19:40

Expedido(a) alvará a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
28/04/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/03/2020 09:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
21/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 20/03/2020
16/03/2020 21:52

Juntada a petição de Manifestação (Edital 2017 anexado aos autos)
03/03/2020 13:51

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 28/02/2020
03/02/2020 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos. Cedae)
16/01/2020 19:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos da Autora)
16/01/2020 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Réplica à Contestação)
13/01/2020 14:12

Expedido(a) notificação a(o) /MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
06/01/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Guia)
09/12/2019 11:06

Audiência inicial realizada (09/12/2019 09:07 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/12/2019 16:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação. Cedae)
08/12/2019 15:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação. Cedae)
05/12/2019 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/10/2019 10:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
23/09/2019 04:30

Audiência inicial designada (09/12/2019 09:07:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2019 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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